Resumo Portaria 344 98

DISPENSED IN PHARMACY IN THE BRAZILIAN UNIFIED HEALTH SYSTEM Gabriela Laste1, Iraci Lucena da Silva Torres1,2, Alícia Deitos1, Ana Cláudia de Souza1, Andressa de Souza1, Carla Kauffmann3, Luciana Carvalho Fernandes3, Maria Beatriz Cardoso Ferreira2 Resumo Objetivo: Analisar os indicadores propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em prescrições médicas fornecidas a pacientes atendidos em Centro de Saúde do município de Lajeado – RS. Métodos: Foi realizado estudo…

A PERÍCIA DIGITAL E OS CRIMES ELETRÔNICOS. Vanessa Assis Fernandes (aluna do curso de Direito da Faculdade de Direito – Ceunsp)1 Resumo: O presente artigo busca esclarecer acerca da Perícia Digital e os crimes eletrônicos. Primeiramente pontuando Perícia e Perícia Digital e em outro momento mostrando quem são os peritos digitais e como eles realizam este trabalho, quais ferramentas necessárias para tal e os crimes eletrônicos e suas respectivas tipificações no ordenamento jurídico.

Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o Art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 6 de dezembro de 2004, Considerando as atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de…

Sensu ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL HOSPITALAR PGRSS: uma contribuição para a melhoria dos serviços de saúde e do meio ambiente Andréa Magno Rodrigues1 Josilene Souza de Almeida1 Maure Naiane Barreto Campo1 Karla Tereza Silva Ribeiro2 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o PGRSS como uma ferramenta que contribui para a melhoria do serviço de saúde e do meio ambiente com base nas referências contidas nas principais bases de dados. Estudo de revisão bibliografica de…

Administrativo. E-mail: saulolpivetta@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0996262282243171. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 340-361, jul./dez. 2011. Daniel Wunder Hachem / Saulo Lindorfer Pivetta 341 Resumo O artigo tem como objetivo investigar formas através das quais o Estado contemporâneo promove sutis intervenções biopolíticas na sociedade, adotando-se, para isso, o referencial teórico de Michel Foucault e Giorgio…

25 333 Portaria 1 Resolução 1 Atos do Comitê Gestor do REFIS Portarias da Presidente do Comitê Portarias do Comitê 3 195 Atos do Comitê Gestor do Simples Nacional Portarias Recomendações Resolução Atos do Comitê para Gest. Rede Nac. p/ a Simplif. do Reg. e Legaliz. de Empr e Negóc. Resolução 2 1 15 16 Total 1259 Dados obtidos no site da Secretaria da Receita Federal Atos Tributários ou aduaneiros Portaria do Ministério da Fazenda…

compreensão e incentivo durante a elaboração deste trabalho. À professora orientadora Nádia Assein Arús, pelo auxílio na elaboração deste trabalho. Aos demais professores pela dedicação e incentivo. Aos colegas pela amizade e companheirismo. RESUMO As clínicas especializadas em Radiologia Odontológica são centros de assistência onde são feitas documentações para atender às necessidades das diversas áreas da odontologia. Nessas clínicas são realizadas tomadas…

2 AGRADECIMENTO A todos os membros da equipe que ajudaram a elaborar este trabalho. Membros da Equipe Edsandra Matos Magda Maria Jane Claide Landualdo Leite Darleide Lime Railane Cunha Feira de Santana - Bahia 2013 3 RESUMO Resumo: Este trabalho tem como principal objetivo evidenciar a urgência em se adotar um sistema de manejo adequado dos resíduos, definindo uma política para a gestão e o gerenciamento, que assegure a melhoria continuada do nível de…

professores, §4º, da E.C. nº 20/98, c/c §1º do art. 3º da E.C. nº 41/03) 1. Servidor/ Servidora que tenha ingressado no serviço público até 16/12/98, e até 30/12/2003 tenha completado 05 anos no cargo; 53/ 48 anos de idade; e 35/ 30 anos de contribuição acrescidos de 20% de pedágio (calculados sobre a diferença entre o tempo de contribuição exigido - 35/ 30 anos - e o tempo que possuía em 16/12/98). 2. Professor/ Professora que tenha ingressado no serviço público até 16/12/98, e até…

encaminhados ao estabelecimento de saúde de referência. 11 – GRUPO B 11.1 – As características dos riscos destas substâncias são as contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ, conforme NBR 14725 da ABNT e Decreto/PR 2657/98. 11.1.1 - A FISPQ não se aplica aos produtos farmacêuticos e cosméticos. 11.2 - Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem…