Resumo Portaria 272 Ms

neste ato pelo seu Secretário, Dr. WALDSON DIAS DE SOUZA, por intermédio dos Membros da Comissão Especial para Seleção de Organizações Sociais da SES, nomeados através da Portaria Interna nº 384/2013/GSES, publicada em 30/11/2013, e da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Dra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 098/2014/GSES, TORNA PÚBLICA sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão. O processo…

Coordenação Técnico Administrativo, em 29 de fevereiro de 2013, com base na Lei Federal nº 11.129, de 30 de julho de 2005, que cria a Residência em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS; e na Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. Os candidatos deverão seguir todas as normas e regras…

Minas Gerais vinculado ao SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, por possibilitar a realização desse Curso de Especialização em Direito Tributário, graças à parceria firmada com a PUC-Minas. RESUMO Trata o presente trabalho de uma análise relativa aos efeitos da decisão definitiva proferida no processo administrativo tributário federal, especificamente sobre a possibilidade de revisão judicial, por iniciativa do Fisco, quando…

docentes e técnicoadministrativos que fizeram com que esse trabalho se tornasse real, compartilhando informações pessoais para a Saúde Coletiva. Espero que este estudo contribua para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. 11 RESUMO Magalhães FAC. Estresse ocupacional e fatores associados entre servidores da UFMT, campus Cuiabá-MT. [Dissertação de Mestrado]. Cuiabá: Instituto de Saúde Coletiva; 2010. Objetivo: Analisar a prevalência de exposição ao estresse…

....................................... 31 A.1 Normas Técnicas ........................................................................................................................... 31 A.1.1 Interpretar os Requisitos das Normas Técnicas, Portarias e Normas Regulamentadoras31 A.1.2 Verificar a Conformidade dos Resultados das Inspeções, Ensaios e Testes.................. 31 A.2 Documentação Técnica ...........................................................................................

Monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde. Rio de Janeiro, 2003. 118 p. MONOGRAFIA (Especialização na Área de Concentração em Enfermagem em Saúde Pública) – Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, Universidade do Rio de Janeiro – EEAP/UNIRIO. RESUMO O presente estudo teve como objetivos avaliar a situação do Programa Saúde da Família (PSF) na região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, a partir do Monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde, e discutir a implantação e…

....................................... 31 A.1 Normas Técnicas ........................................................................................................................... 31 A.1.1 Interpretar os Requisitos das Normas Técnicas, Portarias e Normas Regulamentadoras31 A.1.2 Verificar a Conformidade dos Resultados das Inspeções, Ensaios e Testes.................. 31 A.2 Documentação Técnica ...........................................................................................

Outorga em Águas Subterrâneas 67 4.6 Outorga em Zona Costeira 68 4.7 Outorga em Rios Transfronteiriços 70 4.8 Fortalecimento Institucional para Implementação da Outorga 73 4.9 Proposição de um Sistema Unificado de Informações 74 4.10 Resumo das Recomendações e Propostas 74 ANEXO A - FORMULÁRIOS COM AS INFORMAÇÕES SOBRE OUTORGA DE CADA ESTADO 77 ANEXO B - INFORMAÇÕES DOS ESTADOS QUE NÃO EMITEM OUTORGA  137 FISCALIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL 143…

ARTIGO RECURSOS ERGOGÊNICOS NUTRICIONAIS Letícia Azen Alves* RESUMO Há dois importantes fatores para o sucesso atlético, que são a carga genética e o estado de treinamento. Em certos níveis de competição, os participantes geralmente possuem habilidades atléticas genéticas similares e, se estiverem expostos aos mesmos métodos de treinamento, tornam-se bastante nivelados. Portanto, muitos atletas vivem em busca de meios que possam leválos a uma pequena melhora do rendimento em relação aos…

A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL DA GUARDA DOMÉSTICA DE AVES SILVESTRES E SUA CONSTITUCIONALIDADE1 Alexandre Ferron Batista Bouzo2 Arlinda Cantero Dorsa3 Vilma Maria Inocêncio Carli4 RESUMO: O presente trabalho busca, com base em normas jurídicas, doutrina e jurisprudências existentes sobre o tema, analisar o posicionamento teórico sobre a possibilidade de regulamentação da guarda de ave silvestre, bem como a constitucionalidade das posições existentes. Para