Resumo Por Capitulos Do Livro Desobediência Civil

Responsabilidade Penal dos Funcionários Públicos Resumo A responsabilidade penal, administrativa e civil do funcionário público, foram sempre uma preocupação da sociedade brasileira e de tantas outras nações pelo mundo afora. Alguns países, ao longo dos anos, avançaram e hoje zelam pelos princípios elementares da Administração Pública de forma irreparável; outros, entretanto, não cuidaram e não parecem preocupados com os constantes atentados contra a moralidade do serviço público. Nesse trabalho

nossos mais profundos agradecimentos. O homem, quando virtuoso, é o mais excelente dos animais, mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos. Aristóteles RESUMO O estudo aborda a importância do profissional qualificado na área da perícia, bem como a aplicabilidade da Perícia contábil para o bem-estar social. A ciência Contábil, por ser uma ciência social, tem se adequado às mudanças…

___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história…

dos diferentes idiomas, da raça hebraica, etc. Os primeiros capítulos do livro têm estado continuamente sob fogo da crítica moderna, mas os fatos que apresentam, quando corretamente interpretados e entendidos, jamais têm sido negados. Não é propósito do autor de Gênesis dar um relato detalhado da criação. Ele dedica somente um capítulo a esse tema (só um esboço contendo alguns fatos fundamentais), enquanto dedica trinta e oito capítulos à história do povo escolhido. TEMA PRINCIPAL: O…

Penal: a) O Título II do Livro VIII passa a designar-se «Título II - Do processo abreviado», sendo constituído pelos artigos 391.º-A a 391.º-E; b) O Livro V passa a designar-se «Livro V - Relações com autoridades estrangeiras e entidades judiciárias internacionais»; c) No Livro VIII é inserido um novo Título, a seguir ao artigo 391.º-E, com a redacção «Título III - Do processo sumaríssimo», constituído pelos artigos 392.º a 398.º; d) O Livro XI passa a designar-se «Livro XI - Da responsabilidade

Administração Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdência Social (Lei n. 8.212, de 24/07/91). 6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099, de 13/04/95). 7. Crimes contra a Administração Pública. 8. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária: Dos crimes praticados por Funcionários Públicos. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência…

Parágrafo único. A pena é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte. (Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012). (...) Art. 145 - Nos crimes previstos neste Capítulo somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso do art. 140, § 2º, da violência resulta lesão corporal. Parágrafo único. Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art. 141 deste Código,

disciplina Ciências Sociais. Esses textos sistematizam as aulas, e seguem o programa da disciplina, que já é do conhecimento de vocês, mas eles não substituem a bibliografia oficial, citada no Plano de Ensino. Um quadro resumo encerra o texto, mas não se limitem apenas na leitura do resumo! 1. Introdução Vocês devem estar se questionando: “Afinal, qual a diferença entre Antropologia (Homem & Sociedade) disciplina do semestre passado e Ciências Sociais (Sociologia) desse semestre?” São…

IV - inscrição e exercício profissionais; V - direito sindical; VI - nacionalidade; VII - desapropriação, inclusive a indireta; VIII - responsabilidade civil do Estado; IX - tributos de modo geral, impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios; X - preços públicos e multas de qualquer natureza; XI - servidores públicos civis e militares; XII - habeas corpus referentes às matérias de sua competência; XIII - direito público em geral, exceto benefícios previdenciários;…

RESUMO UMA ANÁLISE EM CONTEXTO DE RM 1:21a por Milton Dax Garcia Viana Novembro 2010 Orientador: Roberto Pereyra Suárez i RESUMO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO Monografia em Estudos Teológicos Centro Universitário Adventista de São Paulo Campus Engenheiro Coelho Título: UMA ANÁLISE EM CONTEXTO DE RM 1:21a Nome do pesquisador: Milton Dax Garcia Viana Nome e título acadêmico do orientador: Roberto Pereyra Suárez, PhD Data do término: Novembro de 2010 Tópico A…