Resumo Paulo Bonavides

para se descobrir o conjunto de valores inerentes à sociedade da qual são alicerce. Nas palavras de BONAVIDES, “são qualitativamente a viga mestra do sistema, o esteio da legitimidade constitucional, o penhor da constitucionalidade das regras de uma constituição.” (1) 3. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 8ª ed., ver., atual. E ampl. São Paulo: Malheiros, 1999. p. 358. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Cavalcanti, Ricardo…

CENTRO DE HUMANIDADES CURSO DE GEOGRAFIA COMPONENTE CURRICULAR: ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GEOGRAFIA II PROFESSOR (A): MARLENE MACARIO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO EM GEOGRAFIA NO ENSINO MÉDIO Amanda Bonavides Costa 092300367 – Turma: 2009.2 Agosto-2013 ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM GEOGRAFIA NO ENSINO MÉDIO Relatório de Estagio Supervisionado em Geografia no Ensino Médio…

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO MARCO NORTEADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Rubens Emilio Stenger RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, direitos e garantias fundamentais, dispondo textualmente que todos são iguais perante a lei. Deste modo, o princípio da igualdade ou da isonomia, apresenta-se de forma ampla, exigindo do interprete do Direito, quando de sua aplicação ao caso concreto,…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

DIREITOS HUMANOS – ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS Diogenis Bertolino Brotas1 Francisco Carlos Giovanetti2 José Moreira Barbosa Neto3 Roberto Elias Rodrigues4 Valquíria Belomo5 Resumo O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na…

(UEM/CNPQ). “Paro à beira de mim e me debruço... Abismo... E nesse abismo o Universo. Com seu tempo e seu espaço, é um astro, e nesse Alguns há, outros universos, outras Formas do Ser com outros tempos, espaços [...]” Fernando Pessoa (Mistério do Mundo) RESUMO: Pluralismo e democracia são mais que palavras em voga ou modismos acadêmicos. Os direitos fundamentais de quarta dimensão/geração são, antes de tudo, uma evolução do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais de primeira…

ELISÃO FISCAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MAIARA NATAXA VILLANI WILLIANE CHAGAS São Ludgero, 20 de outubro de 2014. Resumo: Neste presente artigo nosso intuito de inicio é demonstrar o que é e como se desenvolve a Elisão Fiscal – Planejamento Tributário, abrangendo a sua evolução e como isso vem afetando a relação entre as elevadas cargas tributárias existentes no Brasil, também iremos destacar qual a função do Planejamento Tributário como meios de controlar os tributos de forma

Contexto Social e Pesquisa SUMÁRIO 1. Introdução 2. Resumo (O Medo e o Método) 3. Medo e Pesquisa – Conceitos e discussão 4. Medo como ferramenta política – Perspectiva histórica 5. Funções sociais da pesquisa: a pesquisa como forma de libertação x forma de opressão (tentativa de legitimação

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. THE INFORMATION SOCIETY AND THE POSSIBILITY VIRTUAL OS PATICIPATORY DEMOCRACY RESUMO: A revolução da tecnologia trouxe consigo a evolução da consciência social. A sociedade que tem se formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se…

REQUISITO PARA A FORMAÇÃO DA NOTA DO 1 BIMESTRE NA MATÉRIA DE TEORIA GERAL DO ESTADO, NA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ PROF. DEAN FABIO CURITIBA 2014 Resumo Este trabalho tentara explicar um pouco dos Direitos Humanos em relação aos Direitos Fundamentais, levando em consideração e respeitando as ideias do autor e suas análises. Iremos através das perguntas que nos foi passado identificar o…