Resumo Para Uma Revolução Democrática Da Justiça

REVISTA TEORIA & POLÍTICA expressão do deslocamento teórico-político de setores marxistas na década de 1980 Luiz Fernando da Silva* Resumo Neste artigo analisamos o percurso da revista Teoria e política (TP), com circulação entre 1980 e 1991. O grupo hegemônico de TP, no transcorrer desse período, esteve associado a intelectuais dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que posteriormente formam o Partido Revolucionário Comunista (PRC), depois a tendência petista Nova esquerda e

ACESSO Á JUSTIÇA RESUMO Para a concretização deste trabalho foi indispensável a utilização do método dedutivo de pesquisa, partindo do conceito geral e abstrato de acesso a justiça até o alcance do entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças…

Assembléia Nacional Constituinte queria mais do que a naftalina que a expressão Estada de Direito segrega. A sociedade contemporânea buscava, já então, uma idéia de direito com visão social, contemplando com destaque a necessidade de sufragar-se a justiça social em meio às proposições maiores que o texto constitucional deveria conter. Ora, na expressão Estado de Direito tínhamos apenas componentes liberais clássicos, a saber, a submissão ao império da lei - por certo -, também a divisão…

destinadas à sucessão de Getúlio Vargas, estão em pleno andamento e Armando de Salles Oliveira, governador de São Paulo e pertencente ao Partido Democrático, é o líder de um novo partido que congrega diversas correntes políticas nos Estados. À União Democrática Brasileira pertencem os Artur Bernardes, em Minas Gerais, os J J . Seabra e Otávio Mangabeira, na Bahia etc. E a luta pela hegemonia dentro dos novos quadros estadonovistas que ex¬ plica a exclusão de alguns grupos o reforço…

pela necessidade política de centralização do poder e disseminação do poder regional. Nossa raízes constitucionalistas estão na revolução Pernambucana de 1817, de marcante inspiração Republicana, criou-se o Governo provisório de Pernambuco que decretou em março de 1817 lei constante de 28 artigos que tinham características de um ati constituinte provisório. Esta Revolução sucumbiu ás armas, mas foi de fundamental importância para que, com o decreto do Príncipe Regente em 3 de junho…

MAURÍCIO DE OLIVEIRA JOSE ORLANDO RODRIGUES SANTOS MARCELO AUGUSTO SANTOS LIMA YASMIN LIMA DOS SANTOS PRIMAVERA ÁRABE São Cristovão/SE Setembro de 2013 Sumário RESUMO Este trabalho apresenta uma explanação do estudo da Primavera Árabe realizado bibliograficamente. O objetivo do estudo é relacionar este movimento as questões abordadas em sala de aula pelo professor, bem como analisar os impactos…

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ENSINO DE HISTÓRIA Maria Medianeira Padoin1 Leonardo Poltozi Maia2 RESUMO : O presente artigo é referente ao projeto que tem por título “A formação do cidadão, a Constituição Federal e o Ensino de História”, realizado com bolsa PROLICEN 2012, o qual visou possibilitar a relação ensino superior e ensino básico, por meio do diálogo com professores que ministram a disciplina de história no ensino básico, partindo-se da forma em que…

A evolução da cidadania no Brasil: brevíssima introdução Dejalma Cremonese Resumo Este artigo apresenta uma leitura sobre a evolução histórica do conceito cidadania: desde as civilizações clássicas (greco-romanas), passando pelas conquistas dos direitos naturais do homem liberal burguês moderno, até a difícil construção da cidadania no Brasil. Entendida e utilizada de maneira diversa no decorrer da história, a cidadania está essencialmente ligada a conquista de direitos: para os…

AD 1 – DA REPÚBLICA VELHA ATÉ O REGIME MILITAR RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL POR BÓRIS FAUSTO Foi declarada a República Federativa constituindo os Estados Unidos do Brasil em virtude das pressões políticas por parte dos partidos e dos militares. Ambos de interesses controversos. Nos primeiros governos brasileiros os militares foram os primeiros presidentes representados por Deodoro e Sampaio. A constituição que divide o Brasil em Estados se deu em 1881, dentre outras coisas…

é unívoco, universal, ele surge e se desenvolve em realidades muito específicas. Assim sendo, o direito pode ser entendido ora como norma, ora como autorização ou permissão. O direito às vezes pode ser referido como a “qualidade de justiça” e assim tantos outros significados podem ser atribuídos ao direito. O homem é um ser fundamentalmente social por instinto e por força da inteligência e assim sendo, sempre acaba por organizar-se em grupos sociais tais como…