Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…

Mozer Barreto, André Oliveira, Victor Barreiros Artigo apresentado referente a disciplina Sociologia Jurídica, como avaliação da matéria. Professor: Ildes Ferreira Feira de Santana – Bahia 2014 Resumo: A intolerância é um fenômeno que se alastra mundialmente como nunca visto. Guerras entre povos, xenofobia, racismo, discriminação, machismo, intolerância religiosa, são alguns dos atos mais praticados por pessoas, refletindo o grau…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

121 AS TRANSFORMAÇÕES GLOBALIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO FRENTE À CHANGING WORLD OF WORK IN THE FACE OF GLOBALIZATION Marcelo Alves Pereira Eufrásio1 RESUMO Este trabalho pretende expor à questão da fragilização do trabalho frente às novas configurações econômicas, sociais e políticas que surgiram no final do século XX e vem se incrementando diante das realidades do século XXI, influenciado por um cenário perpassado pelas incertezas, desafios e impasses…

Atenção Básica Política Nacional de Alimentação e Nutrição Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

CATARINA CENTRO SÓCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

contribuições à antropologia jurídica Kleiber Gomes Reis* Resumo: Fundamental para a compreensão da diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso, tentar-se-á…

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU José Alfredo de Oliveira Baracho 1. Teoria Geral das Relações Internacionais - Civitas Humana. De civitate Dei. A Cidade Antiga. Nacionalismo e Universalismo. Justiça e Sociedade. Unidade do Gênero Humano. A Grande Europa e Outras Organizações Pluriestatais. Em estudos anteriores, destacamos alguns pontos essenciais referentes à Soberania, ao Direito do Mar, Ordem Jurídica Internacional…

o Tratado de Tordesilhas. Encontro decerto conflitivo, muitas vezes trágico, haja vista o extermínio de milhares de índios e o cativeiro destes e dos africanos, como se sabe, desde o primeiro século. Mas encontro que pôs em contato culturas radicalmente distintas de três continentes, refazendo valores, recriando códigos de comportamento e sistemas de crenças, sem falar na “miscigenação étnica”, outrora chamada de “miscigenação racial”. Miscigenação étnica e mescla cultural são…

As religiões afro-brasileiras em mudança Prandi disserta que o Candomblé da Bahia e demais modalidades religiosas conhecidas pelas denominações regionais de xangô, em Pernambuco, tambor-de-mina, no Maranhão, e batuque, no Rio Grande do Sul, formavam, até meados do século XX, uma espécie de instituição de resistência cultural, primeiramente dos africanos, e depois dos afrodescendentes, resistência à escravidão e aos mecanismos de dominação da sociedade branca e cristã que marginalizou os negros e