Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas Ilka Boaventura Leite Professora do Departamento de Antropologia da UFSC e coordenadora do NUER Resumo: Procura-se enfocar o quilombo como conceito sócio-antropológico para discutir suas atuais implicações teóricas e políticas, principalmente no que diz respeito ao quadro atual de exclusão social do Brasil. Busca-se igualmente estabelecer um contraponto entre atuais impasses ao entendimento do artigo 68 da Constituição Brasileira, que

Tradução dos subcapítulos 3. Resumo das ideias cruciais 4. Realização da apresentação em PowerPoint Introdução * A América Latina era considerada uma região altamente tradicional; * O século XX resultou num numero de rápidas mudanças a nível económico e politicas; * A intervenção dos EUA a nível económico e militar era uma das principais preocupações; Introdução *Intervenção na guerra do Chaco entre 1932-1935; * As corridas armamentistas regionais e arsenais militares…

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? JATAÍ – GO AGOSTO DE 2013 JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? Monografia apresentada como requisito para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II), do Curso de Direito – Campus Jataí – Universidade Federal de Goiás. Orientador: Prof. Me. David Santos

O Direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade Larissa Ramina1 Resumo: A partir da segunda metade do século XX e com mais força no século XXI, a emergência de problemas globais e de novos fatores internacionais permite vislumbrar uma ordem internacional mais complexa. O Estado deixou de ter o monopólio das relações internacionais e simultaneamente deixou de ser o único interlocutor sobre assuntos que interessam à humanidade e à comunidade estatal

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

A Economia Política da África do Sul contemporânea e o “descaso” com a questão da AIDS Marina Gusmão de Mendonça[1] Resumo: As eleições de 1994, que deram ao Congresso Nacional Africano (CNA) ampla maioria e levaram Nelson Mandela à Presidência da África do Sul, simbolizavam, aparentemente, a vitória final da luta contra o odioso regime de minoria branca. As esperanças, portanto, eram enormes. Contudo, passados mais de dez anos do fim do apartheid, o que se vê é o…

superação dos problemas ambientais. Até então, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotáveis e que a Terra suportaria toda ação humana. Foi somente a partir da reunião de Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a temática ambiental passou a integrar a agenda política internacional. A poluição crescente da água e do ar, a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu…

.............................................. 05 Tópico 2: Benefícios da Sustentabilidade........................................................... 09 Tópico 3: Implementando a Gestão Socioambiental.......................................... 14 Resumo.............................................................................................................. 17 Referências Bibliográficas............................................................................... 18 Gestão…

1 O presente estudo foi elaborado no âmbito do I Curso de Estudos Estratégicos e de Segurança, organizado pelo Instituto da Defesa Nacional e pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2011-2012). RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a correlação entre a Política Externa e a Defesa Nacional, as quais integram o núcleo de políticas de soberania do Estado Português. Primeiramente, é apresentado o enquadramento jurídico da Política Externa