Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

CURSO DE DIREITO PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR LONDRINA 2013 PATRICIA JOANA SILVA PINTO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL AO CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

ficarão na memória. Ao Renato pela sua orientação e amizade. Um agradecimento particular à Maria do Socorro e ao Eduardo com quem partilhei casa durante tanto tempo. À Ticha que me acolheu em Luanda. Ao Francisco, Joana e Pierina por tudo. RESUMO PINTO, João Nuno da Silva. A construção da política de segurança alimentar e nutricional em Angola. Dissertação (Mestrado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais,…

PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O Reflexo da Constituição de 1988 nas Constituições Estaduais Posteriores Pedro Louvain1 Resumo Durante quase cinco séculos a política indigenista brasileira esteve voltada para a assimilação da cultura indígena e sua integração à sociedade “civilizada”. Esta ideia relaciona-se com a concepção evolucionista de cultura, onde os povos indígenas são entendidos como “primitivos” em uma determinada escala…

!1 DIFUSÃO DA CULTURA BRASILEIRA NO EXTERIOR: OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO CULTURAL DO ITAMARATY NO GOVERNO LULA. Yves Finzetto1 Resumo O trabalho pretende investigar a difusão da cultura brasileira no exterior durante o período 2003-2010. Para isso foi escolhida como objeto de pesquisa a Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) do Itamaraty, principal órgão governamental responsável pelas ações de difusão cultural no exterior. Pretende-se analisar os Acordos de Cooperação Cultural…

Acadêmico: Lucas RESUMO A REALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Desafios do Século XXI Organizadores Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil) Douglass Cassel (Estados Unidos) Capítulo I Direitos Humanos Fundamentais e Multiculturalismo Direitos humanos fundamentais e direitos humanos dependentes de fatores culturais – novos rumo de uma possível coexistência O que são direitos humanos fundamentais? Qual o alcance e o conteúdo desses…

conseqüências que tais diferenças acarretavam as possibilidades de participação desse sujeito na construção coletiva de sobrevivência e reprodução de diferentes agrupamentos sociais, em diferentes momentos históricos. José Geraldo Bueno 7 RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar discussões em torno da religiosidade de matriz africana e indígena como construtoras, ainda que possivelmente negada ou silenciada, de uma identidade quilombola na atualidade. Com o olhar…

esposa, que me ajudaram ao longo de minha caminhada e souberam compreender meus momentos de ausência em função desta tarefa. Aos meus filhos, Rayssa , Bruno que trouxeram luz e esperança em minha vida. RESUMO Não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea…

A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO Gabrielle Leifheit Zolet Resumo No presente artigo apresenta-se o conceito de dignidade da pessoa humana na contemporaneidade, e a sua relação com o conhecimento, e os princípios constitucionais. Sua formação e sua atual presença. O ser humano como um todo não pode, em hipótese alguma, ser reduzido ao estado de coisa. Outro ponto de grande importância é apresentar algumas definições de pessoa…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO METODOLOGIA CIENTÍFICA JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Imperatriz 2012 MARIANA MARTINS RABELO JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Metodologia Científica, pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela professora…