Resumo O Que é Direito Roberto Lyra

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam o…

MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA DIREITO RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA NOVA VENÉCIA 2013 RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade MULTIVIX, Campus de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Henrique Colombi. …

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, AMBIENTAIS E DE TECNOLOGIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MORAES CONTRIBUIÇÃO DE CONSULTORES EXTERNOS NA GESTÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CAMPINAS – SP 2004 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS GRÃO-CHANCELER Dom Bruno Gamberini MAGNÍFICO REITOR Prof. Pe. José Benedito de Almeida David VICE-REITOR Prof. Pe. Wilson Denadai PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO…

2012, foram registrados 303 docentes efetivos, sendo destes 81 doutores atuantes em 21 cursos de graduação, sendo alguns, credenciados nos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos na instituição: Mestrado em Desenvolvimeto Regional, Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, Mestrado e Doutorado em Biodiversidade da Amazônia, Mestrado em Ciências da Saúde e Mestrado em Farmácia. Em 2006, foram criados 3 programas de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e um de…

apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO GRANDE/MS – 2014 CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO GRANDE/MS – 2014 CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da

pela metade, apesar de ter sugerido e alcançado a cassação de um elevado número de mandatos e de ter contado com o trabalho árduo e sem dúvida alguma honesto de pessoas acima de qualquer suspeita, como o são o senador Jarbas Passarinho e o deputado Roberto Magalhães. As coincidências entre a CPI dos Anões e a CPMI dos Correios são muitas. Naqueles tempos também houve quem renunciasse para fugir à cassação e à inelegibilidade, assim como surgiram, entre os culpados, nomes que, por sua…

............................................................................ 11 1. Histórico: Breve Evolução do Marco Legal......................................................... 15 Identificando ‘marco regulatório’ e ‘microfinanças’ no direito ............................................................................ 15 Do marco regulatório especializado .................................................................................................................. 27 Do…

Diretas jáO Movimento Diretas Já e a Cobertura do Jornal Zero Hora: uma Análise a partir da Agenda-Setting∗ Poliana Lopes† Índice Resumo O Movimento Diretas Já (1983-1984) marcou o final do regime militar que foi instaurado no Brasil em 1964 e apoiava a emenda Dante de Oliveira, que tinha como objetivo a eleição direta para presidente em janeiro de 1985. O Movimento teve grandes proporções, reunindo milhões de pessoas em comícios e passeatas. Por isso, o Movimento obteve grande…