Resumo O Futuro Do Welfare State Na Nova Ordem Mundial

quais hoje eu concluo mais uma graduação com honra e orgulho de ter ao lado pessoas únicas e tão especiais que nunca me deixaram na mão nem em momentos difíceis. O meu muito obrigado pelo fato de vocês existirem e serem partes de minha vida. RESUMO Esta pesquisa científica trata-se de um estudo histórico acerca do conceito e da função do contrato na relação civil das formas mais primitivas até a contemporânea. Para isso, faz-se um resgate dos tipos, períodos de vigência,…

amigos agradeço pelas palavras de apoio nos momentos difíceis e pelos sorrisos nas vitórias. Com o coração cheio de saudades agradeço ao meu avô Odim que guiado pelos anjos sempre esteve ao meu lado segurando minha mão. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO 5 A adoção por estrangeiros é um tema de grande relevância na atualidade. Esta monografia buscará discutir a adoção internacional e suas implicações sociais e jurídicas, na busca de formar, em nosso meio acadêmico, uma visão…

determinante no formato e conteúdo das políticas públicas que se seguiram no debate sobre participação e espaços público no Brasil. 1 DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Nos últimos anos observa-se a sociedade civil organizada brasileira sob a ótica de uma nova configuração social, política, econômica e ambiental no Brasil. Neste sentido, as políticas públicas sociais permitem romper com as barreiras que separam a Administração Pública da sociedade. Esta passa a participar da concepção, da…

objetos aptos a serem utilizados pelo homem, produção de meios de vida, através dos quais os homens produzem indiretamente a sua vida material; e o ângulo subjetivo, é processo de criação e acumulação de novas capacidades e qualidades humanas ( MARX , 1989, p. 29). vi SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... VIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1

VI Prêmio DEST Monografias – Empresas Estatais Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global BRASÍLIA – DF 20 DE DEZEMBRO DE 2010 Parcerias Público-Privadas da Embrapa dentro do contexto de uma Nova Ordem Global RESUMO A escassez de recursos públicos destinados à pesquisa agropecuária verificada nos últimos anos, somado à nova ordem global em que o conhecimento, a importância da tecnologia e o direito de propriedade intelectual assumem…

Faculdade de história, Direito e Serviço Social, da Universidade Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador(a):Prof(a) Dr(a): Adriana Capuano de Oliveira FRANCA 2008 12 RESUMO Definir o que é tráfico de pessoas não tem sido uma tarefa simples para a comunidade internacional. Esta dificuldade na definição advém da complexidade inerente à questão e da discussão moral sobre o conceito de tráfico e sobre…

Princípio do Benefício....................................................174 (5) O Imposto Equitativo e o Princípio do Custo..................177 (6) Tributação “Apenas para a Receita”...................................180 (7) O Imposto Neutro: Um Resumo.......................................180 D Contribuições Voluntárias ao Governo....................................181 Sumário Capítulo V - Intervenção Binária: Os Gastos do Governo.............187 1 Subsídios do Governo:…

ARTIGO A crise do estado-nação A CRISE DO ESTADO-NAÇÃO E A TEORIA DA SOBERANIA EM HEGEL Agemir Bavaresco1 RESUMO: O fenômeno da globalização põe em crise a teoria da soberania moderna, porque o Estado-Nação forjado a partir da autonomia soberana não consegue mais controlar e proteger o seu território, bem como, garantir junto ao povo a legitimação de suas decisões, para incrementar um projeto político. A soberania moderna foi elaborada a partir do Estado-Nação, fechado sobre si mesmo

O DIREITO PENAL COMO CÁPSULA DE CONTENÇÃO DA GUERRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONSTRUINDO OS PRESSUPOSTOS PARA A COMPREENSÃO (HERMENÊUTICA) DO DIREITO À PROTEÇÃO (ALEXY) PENAL LAW AS A WAR CONTROL CAPSULE IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW: BUILDING THE BASIS FOR THE (HERMENEUTIC) COMPREHENSION OF THE RIGHT TO PROTECTION (ALEXY) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth* Wilson Engelmann** André Luis Callegari*** * ** *** Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos…

emergem as políticas públicas. 10 CONTEXTUALIZAÇÃO Quando pensamos em políticas públicas é preciso que a localizemos dentro de um debate mais amplo. Por exemplo, precisamos pensá-la dentro de um contexto local, regional, nacional e até mundial. Para tanto, é fundamental que o debate sobre políticas públicas e a gestão das mesmas sejam refletidas como ações que transformam a vida de todos nós. Ao atravessarmos uma rua, o transporte público, a organização da cidade, a…