Resumo Normas Juridicas

MARCIO LOURENÇO PEREIRA RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Cáceres – MT, dezembro de 2010. 2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT FACULDADE DE DIREITO - FADIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Trabalho apresentado ao Professor Dr. Armando do Lago Albuquerque Filho, ministrante da disciplina – Introdução ao Direito I - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato…

RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Cáceres – MT, dezembro de 2010. UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT FACULDADE DE DIREITO - FADIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Trabalho apresentado ao Professor Dr. Armando do Lago Albuquerque Filho, ministrante da disciplina – Introdução ao Direito I - no Departamento de Ciências Jurídicas da…

Noções de Direito RESUMO DA MATÉRIA Conceito: Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. Direito Norma: conjunto de regras do comportamento social, necessárias a organização da vida coletiva, sem as quais nem mesmo se imagina a convivência. Direito Justiça: Dar a cada um o que e seu por direito. Direito Objetivo: São as leis as normas jurídicas, as prescrições, atos, portarias, resoluções etc. são as normas de conduta;…

meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2- Como comummente se classificam? As fontes formais do direito se classificam em: Diretas/imediatas: que são a Lei, o costume e a sumula vinculante, que exercem força de Lei. Indiretas/mediatas: que são a doutrina e a jurisprudência, essas colaboram com estudiosos e juízes nas suas decisões. 3- O que se entende por: sanção, coação e autorizamento? Sanção: “É a consequência jurídica que o não cumprimento de um dever…

Faculdade Anísio Teixeira Disciplina: Sociologia Jurídica Discentes: Aline Sampaio, Edson Carlos Oliver; Risoneide Santana; Scarlethe Viviam RESUMO: EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS O texto tem como objetivo procurar definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas, estabelecendo as causas da ineficiência das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e o por que. 1) A noção de validade: válido é aquilo feito com todos os seus elementos essenciais.…

Direito e Revolução - Resumo Em sua obra, Direito e revolução, Harold J. Berman pauta a existência de uma certa ordem jurídica antes da sistematização do Direito Canônico, que se instarou entre os séculos XI e XII. Existiam ordenamento com normas eclesiásticas, mas não havia a formalização que se dá com procedimentos e princípios próprios de um sistema jurídico, sem ter conexão com a teologia. A princípio, as normas formalizadas tinha forte relação com a Revolução

Normas de Submissão A Revista Jurídica da Presidência da República recebe artigos jurídicos de todas as áreas do direito com vista ao aprimoramento da legislação nacional e das políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Avaliação Os artigos recebidos pela Revista Jurídica são submetidos ao crivo do editor para avaliação da adequação à linha editorial da Revista e às exigências para submissão. Aprovados nesta primeira etapa, os artigos são encaminhados para análise por…

MINAS - FADILESTE - REDUTO – MG – 1º PERÍODO (Primeiro Resumo) DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Primeiro Período Nº aulas por semana: 04 Assunto: NOÇÕES GERAIS DO DIREITO - Conceitos Básicos I. INTRODUÇÃO - A vida em Sociedade exige regramento; - As Normas Reguladoras das relações humanas; - A aplicação das sanções (punições): maior ou menor grau de rigor: Normas de etiqueta Normas morais Normas de Direito Sanções…

2014 Amanda Cristina e Letícia Lopes Direito Civil Breve resumo sobre os temas de Direito Civil da Faculdade Evangélica de Goianésia,

Resumo: Antes de adentrar na temática do texto, necessário se faz esclarecer que o presente escrito foi elaborado para facilitar o primeiro contato do aluno de direito com a temática da sociologia jurídica, tendo sido elaborado durante as atividades de docência exercida junto à Faculdade Estácio Atual. Portanto, a linguagem utilizada, bem como a sua metodologia de apresentação, prioriza a objetividade e a didática. Em linhas gerais, o presente artigo resume os principais aspectos da…