Resumo Nilo Batista Introdução Crítica Ao Direito Penal

CONQUISTAS PORTUGUESAS NO SÉCULO XV HISTÓRIA DO BRASIL EXPANSÃO EUROPÉIA Capítulo I MARÍTIMA E * 1415 Tomada de Ceuta. COMERCIAL * 1454 Bula do Papa Nicolau V conferindo a Portugal o direito de conquistar territórios até às índias, o que consolidou o monopólio português no Oriente. 1 - A Transição do Feudalismo para o Capitalismo Antes do final da Idade Média, o feudalismo foi desaparecendo, dando lugar a um novo período da História Ocidental, a Idade Moderna,…

conversas entre a escrita, a história, narrativas e leituras, na perspectiva da cultura / Valéria Pereira ; Nilton Ponciano – Dourados : Ed. UFGD, 2012. 197 p. Possui referências. Apresentação de Eliana Yunes. ISBN 978-85-8147-017-7 1. Leitura – Crítica. 2. Formação de leitores. I. Ponciano, Nilton. I. Título. PARTILHAR O SABER: FORMAR O LEITOR conversas entre a escrita, a história, narrativas e leituras, na perspectiva da cultura VALÉRIA PEREIRA NILTON PONCIANO …

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação…

ARTE: a importância social do acesso às informações e aos documentos - uma visão do caso Erin Brockovich1 Daniella Gomes dos Santos* Flávio Leal da Silva** Resumo Tomando por base a produção cinematográfica, “Erin Brockovich”, o trabalho objetiva analisar a importância do acesso à informação e aos documentos como garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Dentre vários obstáculos, a questão da desorganização dos arquivos configura-se um importante óbice para…

ecologia é muitas vezes usada nesse sentido, principalmente por não- cientistas. Pode ser entendido sinteticamente como “a interação de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida do homem” (Direito Ambiental Brasileiro, 2ª ed., São Paulo, Ver. Tribs., 1989, p. 53). Na evolução do conceito de meio ambiente (environment, environnement) observa-se o envolvimento crescente das atividades humanas, sobretudo nas quatro últimas…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

durante o período do governo de Antônio Augusto Borges de Medeiros, e os processos revolucionários, acionados pelas dissidências republicanas e pela oposição federalista. O livro é constituído de uma primeira parte, que apresenta uma pequena introdução biográfica do personagem, dando maior ênfase ao período trabalhado (1880-1930), seguindo-se de uma sucinta cronologia política sobre os fatos mais importantes de sua vida pública (1880-1959), e encerrando-se com alguns depoimentos…

REZEK Proltssor Titular da Universidade de Brasilia Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983/90e 1992/97) Juiz da Corte Internacional de Justiça DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CURSO ELEMENTAR PREFACIO DE JOSÉ SETTE CÃMARA 8ª edição, revista e atualizada 2000 N. Cham. 341 R467d 8.ed. Autor Rezek, José Francisco, 1944Título Direito internacional público 190536 02031735 PUC Minas - PC ISBN 85-02-01874-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO…

durante o período do governo de Antônio Augusto Borges de Medeiros, e os processos revolucionários, acionados pelas dissidências republicanas e pela oposição federalista. O livro é constituído de uma primeira parte, que apresenta uma pequena introdução biográfica do personagem, dando maior ênfase ao período trabalhado (1880-1930), seguindo-se de uma sucinta cronologia política sobre os fatos mais importantes de sua vida pública (1880-1959), e encerrando-se com alguns depoimentos…