Resumo Neoconstitucionalismo Pedro Lenza

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

AÇÕES AFIRMATIVAS, CIDADANIA E INCLUSÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES Henrique dos Santos Vasconcelos Silva1 Resumo: O presente trabalho aborda a problemática das Ações Afirmativas no Brasil e a polêmica que as envolve. Justifica-se pela tensão existente atualmente no debate acerca de questões como privilégio, desigualdade, discriminação, raça e etnia, relativas aos serviços e benefícios públicos, abordando questões ainda não solucionadas no âmbito…

mencionada lei, já sofreu modificações parciais por intermédio das leis 8.883/1994, 9.648/1998, 9.854/1999 e 10.520/2002. 3. PRINCÍPIOS No direito pós-positivista surge o neoconstitucionalismo, inovação na formação e aplicação do direito através de sua constitucionalização, conforme as palavras do professor Pedro Lenza: Passando a constituição a ser o centro do sistema, marcada por uma intensa carga valorativa. A lei e, de modo geral, os Poderes Públicos,…

Banco Nacional, Bamerindus, Econômico, Coroa-Brastel, etc.), os juristas só conseguem ‘pensar’ o problema a partir da ótica forjada no modo liberalindividualista-normativista de produção do Direito.” Lenio Luiz Streck (Hermenêutica e(m) Crise) RESUMO O presente trabalho se propõe a esboçar um ensaio acerca dos limites da substituição processual pelos sindicatos, considerando as discussões jurisprudências e doutrinárias existentes sobre as interpretações que…

Coordenação do Curso de Pós-Graduação Direito Processual: grandes transformações da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. São Paulo, 05 de abril de 2009. RESUMO O artigo 285-A, do CPC, introduzido pela lei 11.277/2006, traz, em síntese, a possibilidade de improcedência prima facie, ou seja, a faculdade de o juiz, considerando a causa como repetitiva, julgar improcedente o pedido do…

Natália, aos meus sobrinhos Beatriz, Lucas e Isadora, à minha noiva, companheira inestimável Juliana, merecedores de todo meu respeito e amor. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho se destinou à discussão crítica sobre o fenômeno do Ativismo Judicial. Em uma análise sobre o Estado Democrático de Direito brasileiro, visou-se verificar a validade do Ativismo Judicial no Sistema Constitucional…

Direito Comercial, Dir. Empresa, Soc. Empresarias - Col. Sinopses jurídicas vol. 21 Autor: Gonçalves, Victor Eduardo Rios Perrotta, Maria Gabriela Venturoti Edição: 2012 - Editora: Saraiva Direito Constitucional - col. Esquematizado. Autor: Lenza, Pedro. Edição: 2012. Editora: Saraiva. Direito Constitucional Descomplicado. Autor: Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo. Edição: 2012. Editora: Método. Direito constitucional do trabalho : temas Autor(Es): Coordenadores: Grijalbo Fernandes Coutinho

Kênia e Poly. E por último, meus queridos amigos e colegas de trabalho, os quais comigo partilharam dificuldades, aflições, alegrias e esta vitória! Obrigada Dr. Paulo, Carol, Paola e Aninha! A todos, o meu eterno e verdadeiro, muito obrigado! RESUMO O presente estudo propõe-se a pesquisar a discriminação sofrida pelos casais homoafetivos em decorrência da negativa ao reconhecimento de seu status jurídico-familiar, em decurso da omissão do legislador em normatizar regras…

_________________________________________________ Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos (Orientadora) _________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais…

para equacionar casos concretos. O que caracteriza o Direito Constitucional pós-positivista ou neoconstitucional é o papel central que os princípios desempenham dentro do cenário constitucional. Nas sábias palavras de WALBER DE MOURA AGRA, ―o neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. Ele pode ser considerado como um movimento…