Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

amigos e colegas da faculdade, que nesta caminhada de cinco anos, estiveram presentes em minha vida, e que, contribuíram para minha formação. Agradeço aos amigos e colegas da faculdade, meus futuros colegas de trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do pensamento trabalhista acerca dos contratos de trabalho, e as regras de contratação por tempo determinado. Visando a explicitar as modalidades de contratação por prazo certo,…

001914042 CPF: 042.127.251-18 RA: 148408 Nascimento: 29/12/1993 E-mail: kli.nabhan@hotmail.com Curso: Direito Semestre: 5ºD - matutino Orientador: Me Antonio Dorsa E-mail: acdorsa@uol.com.br 2. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: ­­­­­­­­­­­­­­­RESUMO: O presente Plano de Trabalho possui como finalidade abordar a inclusão social, levando em conta as diversidades presentes em nossa sociedade. Uma sociedade inclusiva é aquela que aceita os limites e as diferenças entre as…

PÉTREAS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO: INSTRUMENTOS DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO IMPASSE DELIBERADO” ENTRENCHMENT CLAUSES AND NON-REGRESSION PRINCIPLE: INSTRUMENTS OF A “DELIBERATE CONSTITUCIONALISM IMPASSE” Marlon Amaral Hungaro e Rafael Ambrósio Gava1 RESUMO Os juristas tendem a nutrir pela constituição um cultismo dogmático e ideológico. Essa sacralização da constituição se manifesta no prestígio de teorias e institutos que, a exemplo das cláusulas pétreas e da vedação do retrocesso…

histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz: a) Centralização de governo b) Limitação do poder c) Vitória do proletariado d) Democracia socialista e) Governo das elites Questão 11) Assinale a alternativa incorreta: a) Para o neoconstitucionalismo, todas as disposições constitucionais são normas jurídicas, e a Constituição, além de estar em posição formalmente superior sobre o restante da ordem jurídica, determina a compreensão e interpretação de todos os ramos de…

concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de…

RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar as disciplinas norteadoras de Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio ambiente. Sobre o seguinte tema: De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Com base na resposta desse tema será…

Análise da legalidade do toque de recolher diante do REsp.1292143/SP Analysis of the legality of the curfew before REsp.1292143/SP RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica realizada na cidade de Fernandópolis localizada no interior do estado de São Paulo. No referido município crianças e adolescentes estavam expostas à mazelas das mais variadas formas. Diante desse quadro o Juizado da infância e Juventude expediu uma portaria (08/2009) regulamentando o ingresso…

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ALTERNATIVA À DEMOCRACIA OU UMA USURPAÇÃO DE PODERES? Daniele Késia Marcelino dos Prazeres[1] Resumo O ativismo judicial está associado a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros poderes. A postura ativista se manifesta por meio de…

acerca da advocacia pública no Brasil; 3 Cenário de ativismo judicial brasileiro; 4 Análise da atuação da advocacia pública em casos de ampla repercussão submetidos ao Supremo Tribunal Federal; 4.1 O caso Raposa Serra do Sol; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: A Advocacia Pública brasileira caminha no sentido de consolidar seu papel de agente essencial à justiça, tal como previsto no texto constitucional. A partir do momento em que o Poder Judiciário adota postura especialmente ativa…

Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente…