Resumo Miguel Reale Capitulo X

longo desses anos e com certeza vamos comemorar juntos mais essa vitória. A professora Maria Lucia Sartori Machado, por ter aceitado ser minha orientadora, por sua paciência e dedicação nesse momento tão importante da vida de um acadêmico. RESUMO RIBEIRO, Renata de Souza. A fixação do regime de bens na união estável de idoso. 2012. 52 f. Monografia (Graduação em Direito) Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, UBM, RJ, 2012. O presente estudo vem abordar, em linhas…

SUMÁRIO RESUMO Temos como prioridade para este trabalho, formar uma hipótese de solução deste conflito (processual), onde futuramente possa ser até mesmo um entendimento majoritário dos doutrinadores. Justifica-se a realização do presente trabalho tendo em vista o grande número de ações que estão sendo ajuizadas com o advento do código de defesa do consumidor. Nascendo também uma infinidade de direitos e deveres para os profissionais…

50 ANEXOS I I.........................................................................................................................51 Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O objetivo da presente monografia é analisar, de forma crítica, a questão do aborto de feto anencéfalo. Por um lado, sabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro considera o aborto um crime contra a vida, direito fundamental por excelência e,

sempre muito precisas, mas pela sua dedicação e confiança. “Quando morremos, nada pode ser levado conosco, com a exceção das sementes lançadas por nosso trabalho e do nosso conhecimento." (Dalai Lama) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama da atual situação do Brasil, diante da flexibilização do Direito do Trabalho e do princípio de proteção ao trabalhador, através da Negociação Coletiva do Trabalho, além de…

O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Uma análise do art. 421 do Código Civil Brasileiro Ester Beiriz Viana Alves RESUMO Analisando sua evolução histórica, percebe-se que a figura do contrato sobreviveu no tempo e passou por diversas transformações moldando-se à sociedade em que esteve inserido. Passou do Estado liberal ao Estado social modificando seus preceitos fundamentais. Atualmente, o contrato é visto como um produto da alteração da…

os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais __________________________________________________________________________________________ Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como…

Nóbrega de Almeida Júnior Orientador ____________________________________________ Examinador SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS Autor: Paula Shirlene de Oliveira Félix* Profº (Esp. ) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior** RESUMO: O presente artigo tem por objetivo o estudo da supressão hormonal para os condenados por crimes sexuais, à inconstitucionalidade da adoção de tal medida de política criminal, visando o art. 5º, incisos III, XLVII, e XLIX da Carta…

artigos sobre o ensino secundário; em 1897, quando profere o discurso sobre Educação Cívica, na Bahia; em 1903, quando profere o discurso Oração aos Moços, no Colégio Anchieta de Nova Friburgo; em 1916, quando fez o Parecer sobre o Ensino Leigo. Miguel Reale, na conferência O Jovem Rui e a Educação Liberal, assinala que o pensamento de Rui "congregava teorias diversas, unidas, no entanto, pela aceitação comum de algumas idéias básicas". Sobre Pedagogia, afirma "o predomínio da…

Prof. Helena Roriz Tavares Brasília – DF 2009 Maria Helena Pires LINGUAGEM JURÍDICA – a função social do discurso jurídico Orientador: Prof. Helena Roriz Tavares RESUMO É no envolvimento teórico-metodológico oferecido pela Análise do Discurso Jurídico e na relação com outros elementos das práticas sociais que se estabelece esta pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo mostrar como a ciência dogmática

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…