Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

imprescindíveis à elaboração deste trabalho. À acadêmica Letícia Fraga, pelo apoio na elaboração de pesquisas jurisprudenciais e na organização dos materiais. À Rafaela, pela compreensão, paciência e estímulo durante todo o Curso de Mestrado. RESUMO O estudo refere-se à Argüição de Descumprimento Preceito Fundamental prevista no artigo 102, §1º da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.822/99. O objetivo desta pesquisa é analisar o objeto da ADPF e os…

Universidade Federal Fluminense Para os meus queridos pais, Manoel e Maria Tecla. AGRADECIMENTOS Ao colocar ponto final num trabalho como este, resultado de um percurso que venho experimentando ao longo dos últimos anos, não são poucos aqueles a quem devo exercitar minha gratidão. Chegar até aqui não foi nem um pouco fácil! Porém, tive o privilégio de contar com excelentes pessoas que me auxiliaram no decorrer dessa pesquisa, fornecendo livros, artigos, informações, sorrisos,…

REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria…

sempre. A todos os mestres que durante esse curso contribuíram para meu crescimento profissional. Grata por tudo, Sandra Menezes. “Porque o mundo que mudamos hoje, será o mundo no qual viveremos amanhã.” (J.J. Onuki e Sandra Menezes) RESUMO Apresentação do resultado obtido através do estudo dedicado à busca de possíveis formas de aplicação, no ordenamento jurídico pátrio, de uma tributação ambientalmente orientada. Demonstrada a afinidade entre os objetivos do Direito Ambiental

agrários A complexidade do rural contemporâneo Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira Enéas Rente Ferreira Adriano Corrêa Maia (organizadore s) Estudos agrários Conselho Editorial Acadêmico Responsável pela publicação desta obra Antonio Carlos Tavares Sandra Elisa Contri Pitton Auro Aparecido Mendes Roberto Braga Fadel David Antonio Tuma Filho Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira Enéas Rente Ferreira Adriano Corrêa Maia (Organizadores) Estudos agrários…

REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto…

História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950 Claudio Bertolli Filho SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros BERTOLLI FILHO, C. História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950 [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001. 248p. Antropologia & Saúde collection. ISBN 85-7541-006-7. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike…

terra, muita terra E outros nem para uma dormida Mario de Andrade Eu não consigo entender, Que nesta imensa nação Ainda é matar ou morrer, Por um pedaço de chão! Pátria Amada do Brasil, De quem és mãe gentil? Martin César Ramires Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da…

meus familiares e amigos e amigas não citadas (os), pela força no decorrer desta trajetória; A todos que de forma direta ou indiretamente contribuíram na construção de mais este degrau. Que eu possa retribuir! A todos meu carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no…

RESUMO Este trabalho pretende comparar e analisar a Intertextualidade e a Paródia que se realizam nas obras Em Liberdade e Espingardas e Música Clássica, de Silviano Santiago, brasileiro, e de Alexandre Pinheiro Torres, português. Pretende, ainda, mostrar os aspectos históricos, políticos e culturais ocorridos em Portugal e no Brasil, e que estão presentes em ambos os discursos literários. PALAVRAS-CHAVE: intertextualidade, paródia, história, metaficção. ABSTRACT This work intends to