Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Conceitos básicos: o fenômeno da institucionalização do Poder. Relações entre a sociedade civil e a sociedade política. Ação política. Estado: Evolução histórica e conceitual. Natureza e funções do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Tipologias de Estado. Formas de Estado e de…

377 RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 SIMPLES NACIONAL: REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS* Lúcia Souza Bacelar  RESUMO: O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação da definição legal de “regime especial unificado de arrecadação de tributos”. Com base no art.146 da Constituição Federal de 1988, foi instituída a Lei Complementar 123/2006. A referida lei, que vincula todos os entes da Federação, associa importantes medidas de…

abrilhantada com a inclusão dos artigos “Uma poética da radicalidade”, de Haroldo de Campos, e “Oswald de Andrade: Pau Brasil, Sans Pareil, Paris, 1925”, de Mário de Andrade. Se esses dois artigos se antagonizam, revelando óticas distintas sobre o livro de poesias de Oswald de Andrade, contribuem para enriquecer a perspectiva sobre a obra de Oswald de Andrade bem como a fortuna crítica do legado modernista para com a literatura e a cultura brasileira. Ademais, igualmente forçoso…

À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pelo incentivo financeiro do Programa Bolsa Mestrado. “Nunca escrevi, sou apenas um tradutor de silêncios(...)” Mia Couto, em Raiz de Orvalho e Outros Poemas RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o romance A varanda do Frangipani, do moçambicano Mia Couto. Baseado nas proposições do estudioso da oralidade Paul Zumthor, procura-se, por meio das estratégias narrativas presentes…

realidade encontrada nas escolas públicas de educação básica. Esse perfil emerge, de um lado, da análise da produção acadêmica no país entre 1930 e 2004, utilizando-se para tanto das bibliografias de referência no campo (até a década de 1980) e dos resumos das teses e dissertações do banco de teses da CAPES. Por outra parte, a tese constrói o perfil do diretor e dos processos de gestão escolar a partir do banco de dados do SAEB 2003, coletado a partir dos instrumentos de…

..............................43 A metamorfose e seus desdobramentos no conto de Marina Colasanti Cléber Dungue .......................................................................................................................49 A práxis e o poder simbólico representado na personagem do funcionário público Cybele Regina Melo dos Santos .................................................................................................56 Literatura e Fotografia em Viagem a Portugal, de…

elaboração desta tese, e as demais instituições pesquisadas, pela gentileza e prontidão em atender-me. A todos, meu muito obrigada! RESUMO O objeto deste estudo é refletir sobre a relação estabelecida entre os conceitos de identidade e memória, tendo como enfoque principal as comemorações do Centenário do Paraná, celebradas em Curitiba, em 1953. Entendemos que o poder público se apropriou desse acontecimento para reinvesti-lo de um novo sentido – forjar uma identidade paranaense,…

___________________________________________________ 2 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da…

Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Teoria geral da constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil - Constituição…

Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Teoria geral da constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil - Constituição…