Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

LEITOR conversas entre a escrita, a história, narrativas e leituras, na perspectiva da cultura Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial : Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora Visual: Marise Massen Frainer e-mail: editora@ufgd.edu.br Conselho Editorial - 2009/2010 Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson Desidério Fernandes | Vice-Reitor Paulo…

1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN 978-85-312-1068-6 1. Psicologia - Brasil - Associações, etc. -…

Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. – Departamento de Ciências Jurídicas 2013 RESUMO Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios…

complexidade das atividades exercidas que do nível de escolaridade. Assim sendo, foram esboçados os seguintes grandes grupos para a CBO 2002: CBO 2002 - GRAnDES GRUPOS / TíTUlOS 0 Forças Armadas, policiais e bombeiros militares 1 Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas e gerentes nívEl DE COMPETênCIA Não definido Não definido 2 Profissionais das ciências e das artes 4 3 Técnicos de nível médio 3 4…

TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) que atenderá ao Gabinete do Governador pelo período de 12 (doze) meses. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO Nº 1.405 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR JOSÉ PEDRO DIAS LEITE para exercer o cargo de Secretário-Chefe da…

e o Adolescente, entre os anos de 1991 e 2011. Somaram-se aos resultados encontrados um conjunto de artigos pertinentes ao campo temático, que trazem elementos importantes à compreensão da situação da Criança e do Adolescente no Brasil pós-1990. O livro inicia apresentando uma discussão fundamental em torno do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Tendo como campo empírico a realidade do Município de…

Ciências Jurídicas não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor. À pessoa inesquecível de Maria da Conceição Fernandes (in memoriam), aos meus pais Manoel e Jacilda por tudo que têm feito por mim e, por último, ao meu amor Karine pelos anos de convivência, aprendizado e companheirismo. AGRADECIMENTOS Quero aproveitar esse espaço, pequeno e inadequado devido à minha impossibilidade de utilizar o

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

IV. Título. CDD: 869 Referências bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio Cabral Filho Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso Universidades Consorciadas UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO Reitor: Silvério de Paiva Freitas UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

acerca do mesmo. São José, 22 de junho de 2012. Bianca Madaloni 7 RESUMO A problemática da presente pesquisa gira em torno da legalidade de tributar propriedades particulares que foram limitadas por áreas de preservação ambiental permanente. Foram levantadas três hipóteses, sendo a primeira a possibilidade de indenização ao proprietário destas áreas limitadas administrativamente, passando seu domínio ao Poder Público, já que perderam sua essencialidade de propriedade …