Resumo Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito Empresarial. Orientador: Professor Doutor Elcio Reis Faculdades Milton campos Nova Lima 2009 Viviane Angélica Ferreira…

um tecido vivo, de outra (e desconhecida) pessoa." (trecho do voto – vencido - do Desembargador Marcos Antônio Ibrahim no Agravo de Instrumento n.º 2004.002.13229, julgado em 05.10.2004 pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do JRJ). RESUMO: A recusa dos pacientes da religião Testemunhas de Jeová em receber transfusões de sangue em situações de iminente risco de vida tem suscitado debates nos meios médicos e jurídicos. O presente artigo tem a pretensão de demonstrar que…

indiscutível competência. À professora Dra. Daniela Cademartori, minha mestre, a qual se dispôs a fazer parte da banca examinadora. Ao professor Dr. Rodrigo Galvão, que se dispôs a fazer parte da Banca Examinadora. Meu muito obrigado a todos. 4 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................06…

nova concepção da vida e das relações humanas, com uma visão própria da realidade, a corrente estética valoriza o esforço pelo desenvolvimento das formas literárias no Brasil, em busca de uma expressão própria, tanto quanto possível original Em resumo: estabelecer a autonomia literária é descobrir os momentos em que as formas e artifícios literários se prestam a fixar a nova visão estética da nova realidade. Assim, a literatura, ao invés de períodos cronológicos, deverá ser dividida,…

Funda Fone: PABX (11) 3613-3000 – São Paulo 101.771.005.001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente…

Republica da Espada. Lutas... Páginas 10 á 12. Guerra de Canudos a luta de Conselheiro a favor dos pobres. Páginas 12á 14. A vida e o suicídio de Getulio Vargas. Fundação da TV Tupi e sua luta para ficar no ar. E a censura no Brasil, o poder da ditadura e a pressão para o silêncio. A Lei só para alguns. Caetano pensa livre hoje! Sem lenço, sem documento! E a ditadura. Páginas 14 á 18. História do transporte pelos anos afim e suas transformações. E mais as…

M. e G., Francisco de Borja Salema Garção. • Conde D. Henrique - Cmdte, Cap. de M. e G., José Maria de Almeida. • Martins de Freitas - Cmdte, Cap. de M. e G., D. Manuel de Menezes. Fragatas • Minerva - Cmdte, Cap. de M. e G., Rodrigo José Ferreira Lobo. • Golfinho - Cmdte, Cap. de Fragata, Luís da Cunha Moreira, • Urânia - Cmdte, Cap. de Frag., D. João Manuel. Brigues • Lebre - Cmdte, Cap. de M. e G., Daniel Tompsom. • Voador - Cmdte, Cap. de Frag., Maximiliano de…

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Homem ocidental nos últimos séculos, com destaque para aquelas defendidas pelos ideólogos da Revolução Francesa no século XVIII. No dizer de DAVID, "(...) era necessário garantir eficazmente os direitos naturais dos indivíduos contra os abusos do poder." [3] A defesa da esfera privada foi vista também em outras manifestações, como o célebre artigo "O Direito à Privacidade", de Warren e Brandeis, em 1890, ou os discursos de lorde Chatam no parlamento britânico. Passou-se, com esses acontecimentos

tudo o que eu necessitasse. Tenho orgulho de ser filho de vocês. Faço deste trabalho minha terna homenagem a vocês. A minha esposa “Lia” pela paciência e por ter suportado a carga que fui para ela neste tempo. Quantas ausências mesmo estando presente. A você minha companheira, “carne de minha carne, ossos de meus ossos”, o meu muitíssimo obrigado. Gostaria de dizer tantas coisas, mas a síntese diz mais do que muitas palavras: “Eu amo você!”Ao meu filho Pedro, de apenas dois anos de…