Resumo Livro O Que é Justiça Hans Kelsen Aristóteles

Pública – CEGESP/2011 – como requisito parcial para sua conclusão na Academia de Polícia Militar de Goiás. Goiânia 2011 y RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para…

Ordem RE – Recurso Extraordinário Resp – Recurso Especial RG – Repercussão Geral Rjt – relação jurídico-tributária RMIT – Regra-Matriz de Incidência Tributária STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça V.g. – verbi gratia, por exemplo RESUMO FERNANDES, Bruna Oliveira. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2014. A obrigação tributária é…

O BAR p OE JUSTIÇA versidade do Professor Titular de Direito Constitucional da Estado do R io de Janeiro. D ou tor e Livre-D ocent tO o T E Ç è M estre em D ireito pela Universidade de Yale. C U R S O DE Direito Constitucional CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro,…

momentos mais difíceis dessa monografia: a escolha do tema. Pelas sugestões dadas com tanto carinho na hora certa. Aos companheiros de aventura, por terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse…

momentos mais difíceis dessa monografia: a escolha do tema. Pelas sugestões dadas com tanto carinho na hora certa. Aos companheiros de aventura, por terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e pra cá, enfim, o “Tececer”. Por terem compartilhado suas dúvidas sobre formatação, seus conhecimentos sobre o Word, o número de capítulos, páginas ou palavras, seus temas, seus medos, seus humores. Por terem feito esse…

em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha felicidade. A todos esses, meu muito obrigado! RESUMO A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo Constitucionalismo Contemporâneo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e,…

valoração esta feita com base no direito vigente, determinando, como conseqüência, a norma concreta que regerá o caso5. De fato, considerando que ao Judiciário cumpre aplicar o direito objetivo aos casos concretos — aplicando, em síntese, a idéia de Kelsen, de que dado um certo fato deve ser a respectiva conseqüência —, parece ser de uma evidência solar constatar ser imprescindível a reconstrução de tais fatos, a fim de que a hipótese prevista na norma seja adequadamente aplicada6.…

verdadeira (Espinosa). ad horninem, argumento Expressão latina para designar o argumento polêmico que dirigi-mos contra aquele com quem discutimos, mas que tem apenas valor singular. admiração (lat. at/in/ratio: espanto. surpresa). Para Aristóteles, a filosofia começa com a admiração. Para Descartes, a admiração "é a primeira de todas as paixões", dando força a quase todas as coisas: ela "é uma súbita surpresa da alma levando-a a considerar com atenção os objetos que lhe…

verdadeira (Espinosa). ad horninem, argumento Expressão latina para designar o argumento polêmico que dirigi-mos contra aquele com quem discutimos, mas que tem apenas valor singular. admiração (lat. at/in/ratio: espanto. surpresa). Para Aristóteles, a filosofia começa com a admiração. Para Descartes, a admiração "é a primeira de todas as paixões", dando força a quase todas as coisas: ela "é uma súbita surpresa da alma levando-a a considerar com atenção os objetos que lhe…

verdadeira (Espinosa). ad horninem, argumento Expressão latina para designar o argumento polêmico que dirigi-mos contra aquele com quem discutimos, mas que tem apenas valor singular. admiração (lat. at/in/ratio: espanto. surpresa). Para Aristóteles, a filosofia começa com a admiração. Para Descartes, a admiração "é a primeira de todas as paixões", dando força a quase todas as coisas: ela "é uma súbita surpresa da alma levando-a a considerar com atenção os objetos que lhe…