Resumo Livro O Que é Justiça Hans Kelsen Aristóteles

Willemann.......................................................................201 Direitos da natureza e Direito dos Animais: um enquadramento Fábio Corrêa Souza de Oliveira...........................................................213 Do acesso à justiça: a garantia fundamental dos direitos humanos Ivan Aparecido Ruiz Rafael Selicani Teixeira.......................................................................239 La noción de marca ciudad Salvador Francisco Ruiz…

patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico. Um agradecimento especial ao artista plástico Norberto Conti que contribuiu cedendo a obra: “O Gato de Schrodinger II” para nossa capa. O quadro dialoga…

hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.…

de interpretação é sempre um exercício de liberdade. Mais do que uma imagem restrita sobre a política, eles nos oferecem, cada qual a seu modo, uma concepção sobre os indivíduos, a propriedade, a desigualdade, a religião, a moral, etc. MAQUIAVEL Livro: Rousseau, em Do contrato Social: Maquiavel, fingindo dar liçõesaos Príncipes, deu grandes lições ao povo. Maquiavel surge numa Itália fragmentada, e deseja a união para o fortalecimento da nação. Depois que sai da vida pública, ele se…

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. L445c Leal, Mônia Clarissa Hennig A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo,…

obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/ Ninguém respeita a constituição/ Mas todos acreditam no futuro da Nação/ Que país é este?” (RENATO RUSSO) 6 RESUMO O objeto deste trabalho trata da análise da Lei 11.340/06, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”, cuja edição tem gerado intensa discussão. Tem por objetivo mostrar que a Lei afronta os princípios constitucionais da…

Agradeço a minha mãe, Leíza Oliveira de Lima Pereira, pelo carinho, incentivo e pelo incessante auxílio com material e livros. Agradeço a meu pai, Vlademir de Lima Pereira, por ter me conferido os primeiros ensinamentos sobre a ética da alteridade, assunto profundamente conhecido por ele, mesmo sem ter lido uma obra sequer sobre tema. Agradeço a Unisinos e a CAPES. -6- RESUMO O problema dos apátridas e refugiados de guerra, no panorama mundial, é um dos entraves onde mais podemos…

da própria vida social. O que a política grega acrescenta aos outros Estados é a referência à cidade, ao coletivo da polis, ao discurso, à cidadania, à soberania, à lei.8 Em grande parte o termo política se expandiu graças à obra clássica de Aristóteles, intitulada Política.9 O filósofo, em seu trabalho, utiliza o termo política no sentido de reflexão descritiva ou normativa sobre as coisas da cidade, o que conduz à associação com a “arte ou ciência do governo”. O fato é que política…

Ciência: a origem dos preconceitos. São Paulo: Perspectiva, 1972. p. 8. CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 78. 15 MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de política jurídica, p. 97. 14 SUMÁRIO RESUMO .........................................................................................XIV INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

“O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, pois estamos na era da Sociedade da Informação. Assegurar direitos e garantias no ambiente da web é o objetivo primordial do instrumento normativo Marco Civil