Resumo Livro Direito Real Coisas Penhor

RESUMO PARA A PROVA DE DIREITO CIVIL I FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural ou humano capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Direito Civil a ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas

RESUMO DIREITO CIVIL Contedo Das Pessoas pag. 02 Dos Bens pag. 08 Do Bem de Famlia pag. 12 Ato Jurdico pag. 13 Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigaes pag. 30 7. Contratos Conceitos, Classificao e Espcies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiao pag. 56 12. Estatuto da Criana e do Adolescente (Lei n 8.069/90)…

estudo do Direito Universidade Autónoma de Lisboa Sebenta de A.Filipe Garcez aluno n°20021078 (Notas passíveis de conter eventuais erros (errare humanum est) Bibliografia Notas do doutor José Correia Pinto Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (Baptista Machado) Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito Comtemporâneo ( Kaufmann ) Código Civil Constituição Portuguesa Manual do Direito Constitucional ( prof. Canotilho) Conceito de Direito • • • •…

estudo do Direito Universidade Autónoma de Lisboa Sebenta de A.Filipe Garcez aluno n°20021078 (Notas passíveis de conter eventuais erros (errare humanum est) Bibliografia Notas do doutor José Correia Pinto Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (Baptista Machado) Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito Comtemporâneo ( Kaufmann ) Código Civil Constituição Portuguesa Manual do Direito Constitucional ( prof. Canotilho) Conceito de Direito •…

FISCAL NOTA PROMISSÓRIA PEDIDO DE COMPRAS PENHOR MERCANTIL PRÓ-LABORE RECIBO RESERVA DE DOMÍNIO TRIPLICATA 6) ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL EXIGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO REGRAS BÁSICAS DA ESCRITURAÇÃO LIVROS COMERCIAIS LIVRO DIÁRIO LIVRO RAZÃO LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS OUTROS LIVROS AUXILIARES LIVROS FISCAIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ESCRITURAÇÃO POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS LIVROS DISPENSADOS DA AUTENTICAÇÃO…

Constituição Federal. Fazer a leitura dos arts.1238 ao 1244 do Código Civil. Lemos os artigos 1.238 ao 1.244 do CC, conforme segue abaixo. < anterior 1238 a 1244 posterior > Código Civil - CC - L-010.406-2002 Parte Especial Livro III Do Direito das Coisas Título III Da Propriedade Capítulo II Da Aquisição da Propriedade Imóvel Seção I Da Usucapião Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel,…

Anhanguera educacional ATPS DIREITO civil vi Anápolis 2015 Anhanguera educacional DIREITO 7º PERÍODO A NOTURNO Professor: valeriano de abreu Disciplina: direito civil vi ATPS DIREITO civil vi Anápolis 20 de abril de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5 1 ETAPA 1.............................................................................................................

II Da Escrituração Art. 3º A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente. § 1º Os livros podem ter 0,22m até 0,40m de largura e de 0,33m até 0,55m de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo com a conveniência do serviço. § 2° Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas,…

Extrajudicial: Na sentença condenatória está o título em que se funda o credor para provocar o órgão judiciário, chamado título judicial. Mas ao lado desse título há outros, que por presunção legal ou por declaração expressa, atribuem ao credor certeza de direito para mover o órgão judiciário, chamado extrajudicial. Autonomia do Processo de Execução: Embora haja uma conexão entre o processo de conhecimento e de execução (conexão sucessiva), estes são distintos, gerados por ações…

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPA 1 PASSOS 1 E 2 Agravo de Instrumento n° 990.10.086970-1 – TJSP A decisão de 1º grau: Trata do princípio da menor onerosidade do devedor. A descrição do caso Ação movida por Stuart J. P e Lucilen S.O.P em face de Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo. Onde celebraram Termo de Adesão e Compromisso de Participação em Empreendimento Habitacional, e sendo que os autores alegam…