Resumo Lei 8666 93

Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: Maria Silva Zanela de Pietro PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento PROCESSO…

Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento PROCESSO ADMINISTRATIVO - Procedimento - Princípios - Fases do Procedimento - Modalidades de Processo…

José Anacleto Abduch Santos Orientador __________________________ (Titulação e nome completo) 1°membro da banca ___________________________ (Titulação e nome completo) 2° membro da banca Curitiba, 31 de janeiro de 2014 RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o Processo Licitatório na Administração Pública pela modalidade de Pregão Eletrônico quanto às aquisições de bens comuns, números de proponentes e benefícios na Administração Pública. O…

--/02/2013 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE O MUNICIPIO DE através da Secretaria Municipal de Governo, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, designado pelo DECRETO Nº. 0----/2013, de acordo com a LEI 10.520/06 de 17 de agosto de 2010, LEI COMPLEMENTAR N 123/06. LEI 8.666/93 e suas alterações e DECRETO MUNICIPAL Nº -------/20--- de ---/0--/20-----, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR…

da Disciplina O Publico e o Privado na Gestão Pública. Professor: Virgilio Miranda Barreto ITAMARAJU - BA Março – 2012 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS: NOVOS RUMOS NO ESTADO DA BAHIA. RESUMO Este artigo cientifico tem por finalidade abordar o tema Parceria Público e Privado no Estado da Bahia, apresentando um panorama do ordenamento jurídico para realização de licitações no estado, bem como compreender a parceria do…

PROJETO BÁSICO (DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93) REIMPRESSO PARA ADEQUAÇÃO DEVIDO A DESISTÊNCIA DA EMPRESA ANTERIOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE INFORMATIZADO DO ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA REDE CREDENCIADA COM CARTÃO MAGNÉTICO. 1. IDENTIFICAÇÃO: Unidade Orçamentária: SUGESPE – Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais do Estado

Gerenciamento de Processos de Negócios Disciplina de Governança Corporativa e Arquitetura Organizacional Orientada a Processos Professora Sandra Camelo Ensaio Teórico sobre a Governança Corporativa no Sistema S Joaquim Francisco Ferreira Filho 1 Resumo Apresentamos um ensaio teórico para avaliar organizações que apresentam um perfil específico e que formam um conjunto de empresas denominadas de Sistema S aplicando os conceitos da disciplina Governança Corporativa e…

esse será o tema mais discutido na sociedade durante os próximos cinco anos, com potencial para mudar o perfil do empreendedorismo no Brasil. (JOSÉ PIMENTEL, ex-Ministro da Previdência Social, 2009:1) 2 RESUMO: O Microempreendedor Individual foi criado a partir da publicação da Lei Complementar n.º 128/2008, visando beneficiar mais de dez milhões de pequenos empreendimentos com faturamento de até R$ 36.000,00 por ano-calendário, com no máximo um empregado, através de incentivos…

RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar do tema o pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente às licitações, e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão. Abordar-se-á as mudanças trazidas por esta lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, a respeito da influência da mais recente modalidade de licitação no âmbito administrativo atual, mostrando aspectos…

................................................ 60 Entrave Averiguado ......................................................................................................................................................... 60 Proposta 13 – Lei 8.666/93 - Regulamentação de Convênios e Termos de Parceria .................................................... 61 Tributos.............................................................................................................................