Resumo Lei 4591

PÚBLICOS: RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO À LUZ DOS ARTIGOS 212 A 214 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. Alto Parnaíba - MA 2012 [pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANANIAS MATEUS DE PAULA REGISTROS PÚBLICOS: RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO À LUZ DOS ARTIGOS 212 A 214 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. Alto Parnaíba - MA 2012

D’ÁGUA 59 DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS 71 ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 72 CADASTROS ATUALIZADO DOS MORADORES E OUTROS 61 SINALIZAÇÃO NAS VITRINES E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS 72 ACESSO DE VISITANTES 62 LEI ANTI FUMO 73 CADASTRO DOS FUNCIONÁRIOS 64 ATO DECLARATÓRIO 74 EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS 65 VARANDAS 65 AR CONDICIONADO 74 IDENTIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO 4 INTRODUÇÃO A Protel, sempre em busca da…

................. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................. ANEXOS........................................................................................................... RESUMO O assédio moral é uma das formas de constrangimento que está sendo comumente utilizado em vários locais de trabalho, sendo que o trabalhador na maioria das vezes, não se apercebe da forma como está sendo assediado. A globalização é…

compropriedade, outra denominação dada ao condomínio, é a modalidade específica do direito das coisas. Por ser objeto de muitos litígios, já que o homem, por sua própria natureza, tem dificuldade de compartilhar harmoniosamente direitos e deveres, a lei permite que, a qualquer tempo, seja extinto o condomínio. Venosa traz a distinção entre a extinção da propriedade e a extinção do condomínio: “como modalidade de propriedade, o condomínio extingue-se pelas mesmas formas de extinção da…

nas Situações Privadas - 5.1. Contrato - 5.2. Propriedade - 5.3. Família - 6. Conclusão - Referências Bibliográficas Resumo: Abordagem acerca do Direito Privado contemporâneo e suas relações com o Direito Público. Este trabalho discorre sobre as origens e a evolução histórica da dicotomia Direito Público/Direito Privado, encarando o Código Civil a partir da Constituição e das leis especiais. Aborda a constitucionalização do Direito Privado, especialmente do Direito Civil, perquirindo…

Frederico Augusto Luíz Thieme, n° 42, Centro, Itajaí/SC. c) Setor de Desenvolvimento do Estágio Administrativo d) Duração do estágio 240 horas e) Nome e cargo do supervisor de campo Dauzo Giovan Chaves Fernandes f) Carimbo e visto da organização 5 RESUMO É comum quando da convivência em sociedade a distinção de ideias. O condomínio, por agrupar, na maioria das vezes, uma grande quantidade de pessoas, torna-se um ambiente propício a essa distinção que, quando não bem administrada…

agradecimento especial a Valderez e a Antonia por sempre terem atendido de maneira cordial e muita prestativa a todos, sem qualquer tipo de distinção. • Por fim, agradecer aos professores por todo o ensino prestado durante a realização do curso. 3 RESUMO O presente trabalho propõe um estudo das ferramentas avançadas da análise financeira, direcionadas para a gestão do capital de giro. No seu desenvolvimento, são utilizados autores renomados e bem conceituados para estruturar o…

serenidade e confiança. Muito obrigada! “Nunca o homem inventará nada mais simples nem mais belo do que uma manifestação da natureza. Dada a causa, a natureza produz o efeito no modo mais breve em que pode ser produzido.” Leonardo da Vinci RESUMO O acelerado e crescente processo de urbanização das cidades brasileiras tem se mostrado, em grande escala, causador da degradação ambiental, onde nota-se a predominância da ocupação ilegal de áreas urbanas restritas à…

RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo "um quadro ideal", onde a…

____________________________________________________________ _______ ____________________________________________________________ _______ 4 Dedicamos este trabalho aos amigos e familiares próximos, pelo apoio em todos os momentos desta importante etapa de nossas vidas. 5 RESUMO O presente Trabalho de conclusão de curso aborda o gerenciamento de obras civis para construção civil, sendo utilizado como estudo de caso uma Indústria Alimentícia que passou por um…