Resumo Justiça E Direito

SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA São Luís 2013 JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. …

RESUMO: DOS DELITOS E DAS PENAS Laiane Santos de Almeida[1][1] Osvaldina Karine Santana Borges[2][2] Soraia C. dos Santos Nascimento[3][3] I - INTRODUÇÃO "Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Na época havia se espalhado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva. Essa concepção havia induzido à aplicação de punições de conseqüências muito superiores e…

URCA – UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO / IGUATU DISCIPLINA METOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO “SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL” RESUMO A sociedade vem sofrendo com o alto índice de criminalidade, um sucateamento do processo de segurança. No processo de democratização temos vestígios dos regimes autoritários sob a justificativa da manutenção da segurança. Através da Constituição Federal temos a possibilidade da reconstrução das bases da…

Resumo O Poder Judiciário se encontra em destaque no cenário brasileiro e mundial, pois é a partir dele que muitos conflitos são resolvidos, por este ser um mediador das relações sociais, além de interferir diretamente na vida de todos os cidadãos, garantindo os direitos individuais e coletivos. Esse resultado é reflexo da evolução histórica do poder judiciário da estrutura social e política do Estado. Esse trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do poder judiciário que nem sempre…

Sumário 1- Resumo.......................................................................................4 2- Introdução....................................................................................4 3- Considerações Finais..................................................................6 4- Referências.................................................................................6 1 - Resumo…

CIÊNCIA DO DIREITO¹ RESUMO Inicia sua analise atribuindo três funções fundamentais aos juristas, a interpretação, dividida em duas vertentes, a filosófica, que busca a ideia/sentido da obra da visão do autor; ou a jurídica, com um viés para a vontade imperativa de seu autor ou do próprio estado.Outra função empregada ao jurista é a da construção, na qual o jurista após analise de situações especificas e separadas constrói um sentido total. A última função a ele atribuída e a da…

A JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES (RESUMO) Segundo Aristóteles, o homem não é apenas um animal que vive em sociedade, mas participa dela: “o homem é um animal político” (zoon politikon). O homem vive em sociedade em busca da felicidade. E, segundo o filósofo, esta é a razão da sua existência. Essa felicidade só pode ser encontrada numa sociedade justa. Mas o que é justiça? Justiça (jus dicere, dizer o justo). Aristóteles não tenta conceituá-la definitivamente, acreditando…

Curso de Nivelamento em Direito Glossário Jurídico Seja bem vindo ao curso de Direito, aqui ou em qualquer outro curso você encontrará uma linguagem técnica que é específica de uma área profissional; no direito chamamos de “JURIDIQUÊS”. É a linguagem dos operadores do direito. Portanto, para que você não tenha dificuldades, um bom dicionário jurídico poderá lhe auxiliar. Neste primeiro momento estaremos trabalhando alguns termos jurídicos que futuramente serão aprofundados nas…

FONTES DO DIREITO Mary Kelly Soares Arcanjo – 1° B Manhã Art. 4° LINDB: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.” Explique as três fontes apontadas no artigo supra e disserte sobre a equidade. A) Analogia: Dá-se a integração pela semelhança dos fatos à uma regra legal já existente. Isto é, a analogia pode ser definida como a aplicação de determinada norma existente no ordenamento jurídico para a solução de um caso

Centrais sindicais. b. O Reclamante, a Reclamada, todas as Organizações Sindicais e o Ministério Público do Trabalho. c. os beneficiários da Justiça Gratuita, a União, os Estados e Municípios, as Autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho. d. Os sindicatos, os beneficiários da Justiça Gratuita, a União, os Estados e Municípios, as Centrais sindicais e as Federações com representação em pelo menos 10 estados. e.…