Resumo José Eduardo Carreira Alvim

colaboração e ensinamentos transmitidos ao longo da elaboração deste trabalho. Cada um sabe a delícia e a dor de ser o que é. (Caetano Veloso) RESUMO No presente trabalho abordou-se um assunto relativamente novo, mas com raízes tão antigas quanto o surgimento do trabalho: o assédio moral. Embora existente desde tempos remotos, ganhou expressividade recentemente para o direito…

Secretaria de Educação a Distância, doravante denominada SEED, inscrita no CNPJ/MF nº 003944450540-23, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 1º andar, Brasília-DF, neste ato representada pelo Secretário, Carlos Eduardo Bielschowsky, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2944509 e inscrito no CPF com o nº 965556888-15, nomeado pela Portaria nº 462, de 18 de maio de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência…

Branca no Município de São Paulo [1995-2009] Dissertação apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Arquitetura e Urbanismo Orientadora: Profª. Dra. Angélica A. Tanus Benatti Alvim São Paulo 2010 Trabalho desenvolvido com apoio: Fundo Mackenzie de Pesquisa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO…

DE TEATRO BLUMENAU, ABRIL DE 2014. Início: 01/01/2015 - Fim: 31/12/2015 Agência do Banco do Brasil: 5203-5 Área: Artes Cênicas Segmento: Teatro Produto: Manutenção de Cia Teatral Resumo: O projeto procura viabilizar conjunto de ações da Cia Carona de Teatro, grupo com sede em Blumenau, SC, promovendo atividades cênicas em comemoração aos 20 anos do coletivo a ser celebrado em 2015, com execução na cidade de Blumenau e…

publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário…

época, o candidato infrator, sujeitar-se-á as penas da lei e ainda a anulação da inscrição no concurso público e de todos os atos daí decorrentes. 5. 5.1 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS Os candidatos classificados, quando nomeados, estarão inseridos nas políticas e normas estabelecidas no plano de cargos, carreiras e vencimentos aprovado em lei municipal. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO A investidura no cargo está condicionada ao atendimento dos requisitos a seguir…

Adelmo (in memorian), Ana C. Carla, Nahum e Ian Com muito amor “Memory makes us, we make memory”. Elisabeth Tonkin1 1 TONKIN, Elisabeth. In: CANDAU, Jöel. Mémoire et identité. Paris: Presses Universitaires de France, 1998, p. 6. RESUMO Como contraponto à organização de marcos instauradores da memória política dominante no Brasil, as comemorações dos centenários da Guerra de Canudos possibilitaram a compreensão da emergência de vozes alternativas à da memória…

violência da luta. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”. Rudolf Von Ihernig RESUMO O presente trabalho busca expor o produto oferecido pelas companhias seguradoras como forma prevenção de eventuais prejuízos decorrentes do erro profissional: O Seguro de Responsabilidade Civil do Médico. Para tanto, inicialmente…

a elaboração da tese: Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, Professor Doutor Kazuo Watanabe, Professor Doutor José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Doutor Antonio Carlos Marcato, Professor Doutor Carlos Alberto Carmona, Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell, Professor Doutor Carlos Alberto de Salles, Professor Doutor José Carlos Baptista Puoli, Professor Doutor Alexandre de Moraes, Professora Doutora Nina Beatriz Stocco…

professores, pela dedicação e ensinamentos ao longo do curso. “O homem pode criar o melhor sistema de justiça, mas ele valerá o quanto valham os homens que o aplicam.” Eduard Juan Couture RESUMO RIBEIRO, Pedro Henrique Veras. CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção. 2012. 54 p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João…