Resumo Inventário E Partilha

independência econômica, continuando dependente da economia baiana; e 1888 data que assinala a abolição do trabalho compulsório no Brasil, promovendo conseqüentemente, uma ruptura na estrutura socioeconômica escravista-mercantil. Por meio dos inventários post-mortem – excelentes fontes cartorárias, que revelam uma idéia aproximada da realidade material e do cotidiano dos homens –, identificamos a partir do arrolamento de mercadorias, os negociantes residentes em Estância no período…

Armazenamento de produtos, se a produção for superior ao consumo, em alturas de crise poderá contribuir para evitar tensões sociais; Beneficia-se da existência de estoques, quando este evita o incômodo de se fazer entregas ou compras muito frequentes. Em resumo, devido ao fato das operações entre entregas e utilizações se efetuarem a cadências diferentes, pode-se dizer que os estoques servem de reguladores, entre esses dois processos.[5] Desvantagens na constituição de…

TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO EMPRESARIAL: O CASO DE UMA FIRMA INDIVIDUAL QUE SE TRANSFORMOU EM SOCIEDADE* Franck Luiz Rodrigues Romeu** RESUMO A questão proposta no presente trabalho é demonstrar a possibilidade de transformação quando necessário do tipo jurídico de uma determinada empresa. Como objetivos específicos: apresentar as situações de transformações cabíveis às Sociedades Empresárias e aos Empresários; e conceituar e ressaltar os direitos dos credores,…

março de 2012. AGRADECIMENTOS A Deus e a minha família. Obrigado. A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE SECRETARIADO TECNICO, NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - NO SETOR DE REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso Técnico de Secretariado tem por objetivo, esclarecer a Aplicabilidade e Função do Setor de Registro Aeronáutico Brasileiro, destacando qual a função do Técnico de Secretariado neste Setor e qual…

art. 1523-§ único – deve ser feito um inventário negativo, pedido ao juiz que não seja aplicado o efeito suspensivo, se provado que não existe o prejuízo patrimonial: I-no caso de não haver bens, (já houve a partilha entre cônjuge não falecido e filhos) II- viúva- se prova que não está grávida, durante o prazo de 10 meses da viuvez ou dissolução do casamento, casando, então, pelo regime que quiser. III- o divorciado- depois que provar a homologação da partilha de bens do casal.…

O novo divórcio brasileiro Delmiro Porto Elaborado em 10/2010. A Emenda Constitucional nº 66 estabeleceu, em norma de eficácia plena, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar. RESUMO Há um novo divórcio na sistemática jurídica pátria. A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, em norma de eficácia plena, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico…

1. RESUMO Diante de uma informação dada durante uma aula de direito real, quando o professor conceituou o imposto falando da não vinculação e logo em seguida conceituando a taxa falando de sua vinculação a uma atividade estatal. Quando o colega citou o imposto de transmissão inter vivos e o imposto de transmissão causa mortis e doação como exemplo de taxas perante a aula, o professor de imediato falou que se tratava de imposto, pois os mesmos não tinham uma atividade estatal…

independente de boa fé ou justo título. (Direito de Sequela). Devem ser igualmente registradas as sentenças proferidas em ações divisórias, inventários, partilhas, as sentenças que adjucarem bens de raiz em pagamentos de dividas de herança, as sentenças de separação, nulidade e anulação de casamento quando houver imóveis na partilha e sentença proferia em ação de usucapião bem como qualquer sentença, transitada em julgado, que transmita, total ou parcialmente a…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS NA ENGENHARIA CACOAL 2014 AVALIAÇÕES E PERÍCIAS NA ENGENHARIA Cacoal, 2014 RESUMO O estudo desse trabalho diz respeito sobre a finalidade do processo de avaliações e perícias em obras de engenharia civil por meio da legislação ordinária concernente a construção civil. Para isso será abordada as diferentes…

coisa, caso não lhe sejam pagas. Passo 4 Elaborar uma Relatório para entregar ao professor da disciplina na data combinada contendo as perguntas dos Passos 1,2,3 devidamente respondidas. Também deve compor esse relatório um resumo conclusivo da matéria estudada, contendo os seguintes (tópicos): A. Conceito e teorias da posse. B. Principais espécies de posse estudadas. C. Definição dos efeitos da posse. D. Tutela possessória A posse é o exercício pleno…