Resumo Inventário E Partilha

resultados econômicos ou financeiros gerados pelas operações empresariais. Entre as funções das atividades, está a integração das ações de obtenção, operação e controle dos recursos financeiros; determinação das necessidades dos recursos; planejamento e inventário dos recursos disponíveis; captação de recursos externos de forma eficiente; e aplicação e equilíbrio adequados na perspectiva da eficiência e rentabilidade. Tem por principal intuito melhorar os resultados apresentados pela…

2º BIMESTRE – RESUMO - TEORIA GERAL DO PROCESSO Funções Essenciais à Justiça Ministério Público. É um órgão estatal, é autônomo hierárquico, administrativa e financeiramente (não absoluto, pois depende da apresentação do planejamento do orçamento, aprovação, e remessa dessa verba). Atua dentro do poder judiciário, e ainda assim não está vinculado a nenhum dos três poderes. Atua como parte legítima as ações, em casos de interesse de incapazes, causas concernentes ao estado da pessoa,…

ALIMENTOS PROVISIONAIS Autores: SOUZA, Gelson Amaro de SOUZA FILHO, Gelson Amaro de RESUMO: Procurou-se fazer uma pequena abordagem sobre os alimentos provisórios e os provisionais, na tentativa de demonstrar as diferenças existentes entre uma e outra espécie tendo em vista a grande confusão que se fazem com as duas espécies. Enganam-se, aqueles que pensam que os alimentos provisórios e provisionais são a mesma coisa. As diferenças existem e são muitas. Os reflexos desta confusão…

E LEGISLAÇÃO PERICIAL CONTÁBIL Perícia Contábil Conceitos (Aspectos sociais) Para MAGALHÃES (2009), ao executarmos um trabalho de Perícia devemos ponderar que o referido trabalho trará efeitos sociais dele decorrentes, como por exemplo numa partilha de bens, o juiz vai se pautar no trabalho do contador, propiciando um benefício para a sociedade. Nesse contexto, o contador deverá estar capacitado para desenvolver um trabalho com qualidade e ética. NORMAS E LEGISLAÇÃO PERICIAL…

Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite. Ex1: José das Couves e Maria Margarida vão se separar, o estudante de direito Joãozinho quer ver o processo e assistir a audiência, não pode, pois se trata de direito de família. Obs: A ideia de…

Curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias TRABALHO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL I e II 1. Resumo dos Pontos Relevantes, Direito, Legislação e Ética Profissional. A abrangência do assunto em estudo é muito ampla e tecnicamente preciso no que tange parágrafos, artigos, decretos e leis, o que nos impossibilita de ter pontos de vistas pessoais, portanto será preciso seguir, obedecer o conteúdo, para bem definir o entendimento

pessoa jurídica estrangeira que aqui tiver agência, filial ou sucursal. Art. 89. Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional. Art. 90. A ação intentada perante tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta a que a…

Dos Imóveis Rurais: itens 65 a 74 Subseção III - Das Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha: itens 75 a 83 Subseção IV - Disposições Comuns a Separação e Divórcio Consensuais: itens 84 a 97 Subseção V - Disposições Referentes à Separação Consensual: itens 98 a 103 Subseção VI - Disposições Referentes ao Divórcio Consensual: item 104 Subseção VII - Disposições Referentes ao Inventário: itens 105 a 129 Subseção VIII - Procurações: itens 130 a 136 Subseção IX -…

....... 17 Resumo.................................................................... 18 Atividades de aprendizagem............................................ 18 Aula 2 - Sociedades............................................................ 21 2.1. Sociedade empresária.............................................. 22 2.2 Tipos jurídicos........................................................ 22 2.3. Microempreendedor individual – MEI............................. 25 Resumo............

Especialista em Gestão Pública Municipal. Conceito final: A Aprovado em 04 de maio de 2012 BANCA EXAMINADORA Profa. Dra. Mônica Birchler Vanzella Meira Prof. Dr. Rogério Faé Orientador: Prof. Dr. Ivan Antônio Pinheiro 3 RESUMO O presente estudo trata da aquisição, tombamento, inventário, uso e o desfazimento dos bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal. Evidencia a importância do município em editar legislação própria para regrar estes atos, ao mesmo tempo em que a pesquisa…