Resumo Inventario Direito Civil

finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, facilitando o processo de inventário. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais (LEI nº. 5.988, 14/12/1973), é proibida a reprodução total ou parcial, bem como a produção de apostilas a partir dessa obra, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou…

Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias será regida por esta Lei e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Art. 2º - Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. …

Cuiabá - MT 2014 SUMÁRIO 1 RESUMO............................................................................................................ 2DESMVOLVIMENTO.................................................................................................... 3 REFERÊNCIAS.......................................................................................................10 Atl Tab

CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal CC – Código Civil DEA – Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei DCA – Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente CIAD – Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional CEDUC – Centro Educacional para cumprimento de medida sócio-educativa de internação COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

RESUMO DIREITO CIVIL 1. PESSOA ART. 1º “Toda pessoa é capaz de direito e deveres na ondem civil.” Pessoa: 1) Natural: também chamada de pessoa física ou 2) Jurídica: assim definida como entidade enquanto resultado da vontade individual e coletiva. Os animais e as coisas podem ser OBJETOS de direito, mas apenas PESSOAS são SUJEITOS de direito. Quando uma lei ambiental protege a fauna, ela usa na verdade ao próprio homem e seu direito a um meio ambiente equilibrado (VIDE ART 225 DA CF). -…

UMA ANÁLISE DA GESTÃO PATRIMONIAL: UM ESTUDO DE CASO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL AN ANALYSIS OF ASSET MANAGEMENT: A CASE STUDY IN THE FEDERAL GOVERNMENT Resumo O presente estudo, realizado na Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), tem o objetivo de analisar o impacto da gestão patrimonial e o controle dos bens patrimoniais na Administração Pública Federal, identificando a preparação deste órgão para as mudanças que estão ocorrendo na área pública no cenário mundial. Para

HISTÓRICA SÃO PAULO, 2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS E A LEI SOCIETÁRIA: UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Este artigo apresenta concepções sobre a reforma protestante e a influência do capitalismo, a formação da ciência contábil, a contabilidade no Brasil, a origem obrigacional da escrituração, os objetivos da contabilidade e a…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

__________________________________________________ 3 II. LIVRO CAIXA ELETRÔNICO ____________________________________________________ 4 2. LIVRO DE INVENTÁRIO E SISTEMAS DE CONTROLE DOS ESTOQUES _______________ 5 I. CONTROLES DE ESTOQUES ____________________________________________________ 5 II. LIVRO DE REGISTRO DO INVENTÁRIO ___________________________________________ 6 3. LIVROS DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS _____________________________ 8 I. LIVRO…