Resumo Inventario Direito Civil

RESUMO Livros empresariais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao empresário, em virtude da legislação designada. Além dos livros empresariais, o empresário é obrigado a escriturar outros livros por força de legislação tributária, trabalhista e previdenciária; LISTA DE SIGLAS CLT – Consolidação das Leis do Trabalho; ICMS – Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços; IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; ISS – Imposto sobre…

Estudante de Direito Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. Capacidade: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de…

Responsabilidade Civil Professora: Juliana Assis geoassis@hotmail.com Bibliografia: Gonçalves, Carlos Roberto. D Civil Brasileiro Vol. 4; Filho, Sérgio Cavalieri - Programa de Responsabilidade Civil Obrigações Responsabilidade Espécies Responsabilidade Contratual Extracontratual Objetiva Subjetiva 03/03/2015 Responsabilidade Civil - Do latin - Respondere Conceito – Quando a gente lida com o termo responsabilidade está dizendo

sociedade. É vedada contribuição que consista em prestação de serviços. A quota é indivisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência, caso em que se observará o disposto no artigo seguinte. No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos pelo condômino representante, ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido. Os condôminos de quota indivisa respondem solidariamente pelas prestações necessárias à sua integralização. …

PROVA DE DIREITO CIVIL I PARTE GERAL CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA Prova de Civil: Extinção da pessoa natural: A extinção da pessoa natural ocorre com a morte que nos termos do Código Civil vigente poderá ser: real ou presumida. Morte real: a morte real é aquela que pode ser constatada através do corpo (cadáver). Morte presumida: é aquela que se presume pelas circunstâncias do caso. Morte real: A morte real encontra-se prevista na primeira parte do artigo 6º do Código…

ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor: Fábio Nogueira Curso: Direito Noturno – 7º Semestre 2014 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME LETÍCIA ALBUQUERQUE DA CUNHA RA 4255814649 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 NOME LUAN RENATO NASCIMENTO TAVARES RA 1299256492 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Aula-Tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição…

Universidade Anhanguera Uniderp Resumo do livro: Noções e essenciais de Direito Acadêmicos: Alline Thatielly RA: 6020395744 Diego Dias RA: 5034666579 Lucila Lemos RA: 5042709898 Marcia Monteiro RA: 5198604915 Thaynara Luiz RA: 5199613063 Waldir Teixeira RA: 3909702083 Campo Grande, MS Abril de 2014 Capitulo 2 A Teoria do Estado sistematiza conhecimento obtidos por meio de diversas ciências: Sociologia; Historia ;Direito; Economia e outras que…

INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

O presente trabalho visa à elaboração de um resumo sobre o instituto da garantia real, ou seja, da Hipoteca, do Penhor e da Anticrese. Assim, neste breve trabalho, exporemos o conceito e principais características desses relevantes institutos jurídicos. 1. DO PENHOR Para Clóvis Beviláqua, penhor é o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável ao pagamento de uma dívida. Eduardo Espínola, por sua vez, define o penhor como o direito real, conferido ao credor de exercer preferência

Paulo Giovanni UNAÍ – MG 2012 “Precisamos vencer a fome, a miséria, e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém – é para salvar vidas.” (Luís Inácio Lula da Silva) Resumo Dependência química e reinserção social O presente trabalho tem por finalidade mostrar como é trabalhada a reinserção social de dependentes químicos. Neste sentido procedeu- se uma pesquisa bibliográfica, e através desta, foi…