Resumo Inventario Direito Civil

Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO e INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR SEUS DIREITOS Emerson Vargas Fontella SÃO BORJA-RS 2012 EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO DIVÓRCIO POR e ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR…

INVENTÁRIO GENÉTICO A vontade expressa em testamento quanto ao destino de sêmens e óvulos congelados, a constituir o material genético objeto de doação no efeito de uma futura inseminação artificial pela donatária, tem sido definida como um novo instrumento jurídico para o surgimento dos “filhos de herança”, programados “post mortem” para pessoas determinadas. É o denominado “testamento genético”, quando os futuros

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE PROCEDIMENTAL JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI Itajaí (SC), junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI O INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: UMA ANÁLISE…

esse resumo pra lá de ótimo. Imprimam, colem na parede e deem sempre uma olhada. Vai ser impossível não aprender. 1. Conceito de personalidade. É a aptidão de ser titular de direitos e deveres. Todo homem a possui. 2. Início e fim da personalidade. O início da personalidade se dá com o nascimento com vida (teoria natalista). E seu fim, com a morte. Entretanto, nos termos do art. 2º do CC, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Trata-se, na verdade, de…

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE __________________________________ OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: HERDEIROS: __________________________________ ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO) SAIBAM todos os que virem esta escritura pública que, aos _____________ dias do mês de ________________ do ano de 2013, em Araucária(PR), República Federativa do Brasil, no 1º Tabelionato de Notas, perante mim, escrevente autorizado pelo Tabelião, comparecem as partes…

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE (NOME DO FALECIDO) OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: (NOME DA VIÚVA) HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: (NOME DOS FILHOS) ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO) SAIBAM todos os que virem esta escritura pública que (Data lav), em Curitiba(PR), República Federativa do Brasil, no 00° Tabelionato de Notas, perante mim, escrevente autorizado pelo Tabelião, comparecem as partes entre si, justas e contratadas: como…

ele por intermédio de sua procuradora, in fine assinado com endereço profissional localizado no endereço constante do timbre, nos autos da AÇÃO DECLARATORIA DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO, nos termos do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, a presença de V. Exª., oferecer a sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir esposados: Nobre Magistrado Prima facie, cumpre aduzir que a pretensão autoral não merece guarida, pelas razões abaixo entabuladas, devendo ser…

DIREITO CIVIL V – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Resumo – 1º Bimestre (Livro: Gonçalves VOL e Código Anotado – Maria Helena Diniz) 20/02/13 (Seg) – Aula 01 Início do Direito das Sucessões  Conceito? “O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na…

RESUMO ESQUEMÁTICO Regras básicas da sucessão – Art. 1.784 do CC. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (droit de saisine). Trata-se de uma das mais importantes regras do Direito das Sucessões, verdadeiro princípio sucessório. Herdeiro legítimo é aquele apontado pela lei; herdeiro testamentário é aquele nomeado por testamento, legado ou codicilo (art. 1.796 do CC). – Art. 1.785 do CC. A sucessão deve ser aberta no lugar do…

escrituração contábil dentro do direito de empresário. Neste estudo veremos que alem de todas as vantagens que proporciona a escrituração ela tem um papel dentro do direito civil, aqui falaremos de enquadramento ou não de empresas, sistema de livros, direitos e deveres dos que tem que faze ló, multas e encargos. Então neste trabalho foi feita uma investigação e pesquisa de um tema de relevância na escrituração da contabilidade das empresas, sua importância dentro do direito civil,…