Resumo Inventário E Partilha

Voluntária: Separação Consensual, Curatela dos Interditos e Especialização da Hipoteca Legal. Blumenau, 2012. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: SEPARAÇÃO CONSENSUAL, CURATELA DOS INTERDITOS E ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL RESUMO O artigo que se apresenta tem por objetivos conhecer e analisar os procedimentos especiais de jurisdição voluntária previsto no atual Código de Processo Civil no Livro IV, título II, no tocante a separação consensual, curatela dos interditos e

Aprendizagem Organizacional e a Gestão do Conhecimento: uma abordagem multidisciplinar SEQUEIRA, Bernardete Mestre, Organização e Sistemas de Informação Universidade do Algarve Centro Universitário de Investigação Educativa bsequei@ualg.pt Resumo A história da humanidade revela-nos que, desde sempre, os pensadores os filósofos e as sociedades em geral, se interessaram por “armazenar” as memórias colectivas e os saberes. O conhecimento sempre esteve na base das mudanças…

jacente e vacante – artigo 1819 do CC. No caso de herança sem herdeiros, por não haver testamento e herdeiros conhecidos, assim considerados após a prática de todos os procedimentos legais necessários. Herança vacante – 1 ano depois de concluído o inventário; e) O espólio - é o conjunto de direitos e obrigações do de cujus (massa patrimonial), ao qual o direito dá legitimidade ad causam, mesmo não sendo pessoa jurídica, sendo representado pelo administrador provisório e, depois,…

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação

RESUMO A presente monografia Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito…

CPC: “CPC - Art. 1046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de sues bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos. § 1º Os embargos podem ser de terceiro senhor e possuidor , ou apenas possuidor. § 2º Equipara-se a terceiro a parte que, posto figure no processo,…

possessórias, pois auxilia na memorização. A Frase para nunca mais esquecer é: MAtei um TUbarão e REtirei a ESpinha INTEira com A Mão Manutenção = Turbação Reintegração de Posse = Esbulho Interdito Proibitório = Ameaça Agora vamos a um breve resumo para reforçar a matéria: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE: Todo possuidor que sofrer turbação em sua posse. Tem legitimidade para propor a ação de Manutenção de Posse. Por turbação, entende-se como todo ato que embaraça o livre…

Revista Memória em Rede, Pelotas, v.2, n.3, ago.-nov. 2010 – ISSN- 2177-4129 www.ufpel.edu.br/ich/memoriaemrede Identidade Afro-brasileira: Um diálogo entre Memória e Cultura material Estefania Jaékel da ROSA* Resumo Este ensaio apresenta uma breve discussão teórica sobre as perspectivas da pesquisa arqueológica na charqueada Santa Rita (Pelotas/RS). Para isso desenvolve-se um diálogo dos referenciais teóricos e metodológicos da Arqueologia afro-americana e afro-brasileira com…

impostos; tomar posse de. Trecho: "Para ter um serviço público equivalente ao de países ricos, a arrecadação de impostos brasileira teria de atingir 106% do PIB - isto é impossível." Fonte: Estadão.Com.Br, 21/07/2012 Arrolamento: Processo de inventário e partilha de acervo de pequeno valor. Trecho: "O arrolamento de bens e direitos deverá ser efetuado sempre que a soma dos créditos tributários, relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),…

FACULDADE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL ROSSANA DE AZEVEDO PIMENTA A DIFERENÇA ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO NA SUCESSÃO Porto Alegre 2014/01 SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................. 3 2 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4…