Resumo Inventário E Partilha

A COMPARAÇÃO ENTRE AS TEORIAS QUE VISAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA Paula Bedin RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as teorias relativas à realidade da pessoa jurídica e seu impacto no ordenamento brasileiro. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Legalidade; Teorias negativistas; Teorias afirmativistas. 1. INTRODUÇÃO A pessoa jurídica pode ser classificada quanto a sua natureza. Em se tratando da natureza da pessoa jurídica, têm-se três teorias: a…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Fundamentos do Agronegócio RESUMO O Desenvolvimento da Região Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul Nome: Aline Cristina Henkes Prof: Leandro Sperotto Turma: 1º semestre Agronegócio 02/04/2014 Evolução econômica Dividida em três períodos: 1900-1950 1950-1990 1990-2000…

– prefere a qualquer outro crédito, exceto trabalhista • parágrafo único – Na falência – Art. 187 – a cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. Encargos ocorridos no curso do processo de falência – Art. 188, CTN Processo de falência -- massa falida • - para a liquidação do patrimônio e conseqüente pagamento aos credores, é indispensável a prática de uma…

profissional. O estagio foi ministrado nas quartas e quintas, com inicio às 19h e terminoàs 20h15min, nesses encontros foram visto toda a sistemática dos processos contábeis e realizadas atividades extras como exemplos cito: pesquisas, exercícios e resumos, utilizados como complemento do conteúdo ministrado em sala, os mesmos seguem abaixo detalhados. 3.1. REGIME DE TRIBUTAÇÃO Simples Nacional A Lei Complementar 128/08 – que altera a Lei Complementar nº123/06 e as Leis…

disciplina de Teoria Geral do Processo, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, como requisito parcial para a primeira avaliação do terceiro período de Direito. Orientador: Professor Edson Pacheco. PETROLINA-PE 2013 3 RESUMO Os auxiliares da justiça são todos aqueles que lhe prestam serviço, dando sequência a atos de vital importância para o desenvolvimento do processo e para a garantia da infraestrutura necessária ao exercício da jurisdição.…

efetuada em decorrência de Reclamação Trabalhista proposta por SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA em face da empresa DELGADO JORNAIS E REVISTAS LTDA., já qualificados no processo acima descrito, consubstanciado nos motivos fato e fundamentos a seguir expostos: RESUMO DA EXECUÇÃO Perante este r. Juízo, está em curso a Execução de Reclamação Trabalhista movida em desfavor da empresa DELGADOS JORNAIS E REVISTAS LTDA, devidamente qualificado. Em referida Execução Trabalhista houve a PENHORA, de um…

são esses: mães, pais, esposas, esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “Ah! Não me diga que concorda comigo! Quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou errado.” Oscar Wilde RESUMO A Constituição Federal no artigo 5º, LIV, garante que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, ou seja, para cada litígio deve a lei apresentar de forma expressa uma pertinente composição jurisdicional, para

““E a gente vive junto E a gente se dá bem Não desejamos mal a quase ninguém E a gente vai a luta E conhece a dor Consideramos justa toda forma de amor”. (LULU SANTOS) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar para a sociedade que é possível a união estável homoafetiva, através da mutação do significa de família de acordo com o tempo e a cultura de cada época. As modificações elaboradas em Doutrinas, Jurisprudências

“A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação aplicada.” Autor desconhecido RESUMO O presente estudo trata sobre a concorrência sucessória na união estável. Para a análise do instituto foi elaborado um breve histórico da união estável incluindo o surgimento dessa forma de família no Brasil, na Constituição Federal de 1988,

jurídicas, inclusive aquelas, cuja organização tenha sido determinada pelo testador, sob a forma de fundação (art. 1.799, II e III). No caso de filhos, ainda não concebidos (art. 1.799, I), os bens da herança serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz. A não ser que no testamento haja disposição contrária, "a curatela caberá à pessoa, cujo filho o testador esperava ter por Rua Guajajaras, n. 1944, Barro Preto, CEP 30180-101 – Belo Horizonte – MG -…