Resumo Inventário E Partilha

51 10 - Conceito de Escritura de Compra e Venda c/ Alienação Fiduciária.... pág. 55 11 - Modelo de Escritura de Compra e Venda c/ Alienação Fiduciária ..... pág. 63 12 - Conceito de Escritura de Inventário de Partilha Lei nº 11.441 ........... pág. 67 13 – Modelo de Escritura de Inventário de Partilha Lei nº 11.441 ............. pág. 72 14 - Conceito de Doação com instituição de Uso e Fruto .......................... pág. 77 15 - Modelo de Doação com instituição de Uso e Fruto…

DA AUSÊNCIA SEGUNDO O DIREITO CIVIL Claudicéia Menezes da Silva Heron Guerra de Souza RESUMO O Código Civil de 1.916 elencava entre os absolutamente incapazes os ausentes, declarados tais por ato do juiz. Entretanto, tal incapacidade foi abolida pelo novo código. Tal modificação tem sentido porque o ausente era absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil apenas no local onde era domiciliado. Entretanto, como a declaração de ausência não pressupõe desde logo a morte da…

tenho duas pessoas, aquela que adquire e faz a derivação, vende , ou perde a propriedade, e por ser derivado, entende-se que o direito hereditário (pela morte) e a transição no registro imobiliário são parte desta forma de aquisição (derivada) Resumo: temos a aquisição ORIGINÁRIA (acessões e o usucapião) e DERIVADA (vende, perde, direito hereditário, transição no registro imobiliário). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Já quanto as Formas de aquisição…

RESUMO DA AULA DO DIA 25/07/2013 1° Aula Introdução ao conteúdo. Existem três formas de sucessão: a concentração obrigatória (o patrimônio vai totalmente para um só dos sucessores), como no oriente médio; o sistema ou forma fundamental da divisão necessária (se existirem alguns herdeiros nomeados, necessariamente o patrimônio será dividido); a liberdade testamentária (o autor da herança…

Holding para Planejamento Sucessório Estudo de caso em uma empresa familiar Valéria Aparecida Pena da Rocha 1 2 Ricardo Pereira Rios Resumo A conquista de um patrimônio sólido não se dá da noite para o dia, mas além da conquista outra preocupação que os empresários têm hoje é a sobrevivência desse patrimônio nas mãos de seus herdeiros, enfrentando e quebrando barreiras para planejar o futuro ‘através de sua morte’. Neste trabalho foi realizado um estudo sobre a criação de uma holding…

cumprimento da obrigação Trabalho de apresentado à Disciplina de Processo de Execuções, da Graduação do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Pernambuco, como requisito para a Medida de Eficiência da 2ª Avaliação. Professor: Jayme Andrade RESUMO: O presente trabalho pretende analisar sobre a sistemática do processo de execução, especificamente quanto aos prazos prescricionais dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, previstos no art. 475, do Código de Processo Civil e…

Elaboração das considerações finais X Elaboração do resumo e revisão das referencias X Revisão Geral X Impressão do trabalho X Entrega do trabalho X 8. Referências Venosa. S.S.. Direito Civil. Direito das Sucessões. 10 ª Ed. São Paulo: Atlas. 2014 Leal José Leal Inventários e Partilhas. 3ª Ed. São Paulo. Ed. J.H.Mizuno 2010 Dias. Maria…

“DA CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA (FAMILIAR) PARA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS VIABILIZANDO REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA” RESUMO: O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade jurídica e econômica na constituição de uma empresa para a administração de bens próprios, no intuito de redução da carga tributária. A opção da constituição de uma empresa, sob a forma de sociedade limitada, implica o controle do patrimônio da pessoa física exclusivamente à pessoa jurídica,…

Título: Entre receitas e simpatias, doces e venenos: o uso do vídeo na pesquisa etnográfica1 Autor: Mariana Leal Rodrigues Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS-UERJ) Resumo: Uma vez por semana, um grupo de mulheres se encontra na cozinha comunitária de uma igreja para produzir e distribuir medicamentos naturais a preço de custo. Duas vezes por ano, dezenas de grupos similares se encontram e trocam receitas e experiências. Essa é a dinâmica…

nos momentos mais turbulentos da minha vida,aqui dispenso aos meus mais sinceros agradecimentos, Te Amo. Sei que crescer não é fácil, ser feliz parece utopia, mas tudo se torna tão simples quando se tem amor pelo o que faz. Júnior Coutinho RESUMO DIAS, Rejane Lisboa. Direito Sucessório: As desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Julho/2014. XX folhas. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência…