Resumo Introdução Ao Direito

INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º SEMESTRE O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO Quais foram os fatores que proporcionaram o homem a criar o Direito? Além da racionalidade e do livre arbítrio, o homem é capaz de atribuir valores as coisas, distinguir o que é certo e o que é errado (capacidade de discernimento). Os seres humanos são capazes de civilizar-se através de normas, cumprindo-as a luz de valores. O DIREITO E A LIBERDADE O Direito visa agir sobre a liberdade humana, retirando-a ou…

Longo Scalabrin RESUMO DA OBRA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO Segundo Losano, desde as sociedades pré-letradas até às pós-industriais os homens movem-se dentro de sistemas de regras, sendo conveniente sempre, na busca de saber como desenvolvia-se o direito em épocas mais distantes, fazer um resgate histórico de como o povo vivia, pois o direito não é algo alheio ao homem, mas sim, elaborado por ele para que algo se realize, portanto a sociedade faz o direito nascer…

Resumo do Filme A Rainha No intervalo de uma semana, entre o final de agosto e o começo de setembro de 1997, um mundo de mudanças se abateu sobre a realeza da Inglaterra. O que era secular se modernizou, o que era dogmático se flexibilizou e o que era particular se tornou público. Depois daquela semana, em que morreu a ex-princesa Diana e Tony Blair elegeu-se Primeiro-Ministro, a Rainha Elizabeth II nunca mais foi a mesma. O formidável A Rainha (The Queen, 2006), de Stephen…

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I DIREITO PENAL E SOCIEDADE Nilo Batista começa enfatizando a importância de compreender a aparição histórica do Direito; para isso, cita o autor Tobias Barreto, que afirma que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento. Logo, quem quiser compreender o Direito Romano, por exemplo, deve…

Movimentos Sociais e Direito O poder Judiciário em Disputa Introdução Tendo em vista a introdução feita pelo autor, podemos destacar a seguinte frase: ‘’A relação dos movimentos sociais com o Direito é ambígua’’, podemos interferir que; essa relação admite várias interpretações, ou seja, ora os movimentos estão à margem, do direito, ora estão contra ele, ambos à procura de direitos. O autor Luiz Gonzaga de Melo destaca…

Introdução ao estudo do direito – Paulo Nader Capítulo I 1. A necessidade de um Sistema de Ideias Gerais do Direito À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade de elaboração de uma disciplina estrutural, com o propósito de agrupar os conceitos e elementos comuns às novas especializações. No dizer preciso de Benjamin de Oliveira Filho, a disciplina constitui um sistema de ideias gerais. Ao mesmo tempo que revela o denominador comum…

- O jurista conhece o direito de forma preponderantemente dogmática e ao fazê-lo está preocupado com a decidibilidade de conflitos com um mínimo de perturbação social possível. - A dogmática prepara a decisão, cria para a ela condições razoáveis de tal modo que ela não apareça como puro arbítrio, mas decorra de argumentos plausíveis. O jurista, assim, capta o direito num procedimento de incidência, ou seja, na imputação de normas a situações sociais atuais ou potencialmente…

CIÊNCIA DO DIREITO¹ RESUMO Inicia sua analise atribuindo três funções fundamentais aos juristas, a interpretação, dividida em duas vertentes, a filosófica, que busca a ideia/sentido da obra da visão do autor; ou a jurídica, com um viés para a vontade imperativa de seu autor ou do próprio estado.Outra função empregada ao jurista é a da construção, na qual o jurista após analise de situações especificas e separadas constrói um sentido total. A última função a ele atribuída e a da…

Lição 1 - Definições do Direito Definir direito é uma das tarefas mais simples e ao mesmo tempo mais complexas, pois não há apenas uma. A definição de direito está vinculada a ideias filosóficas e políticas que possuem forte carga emotiva, pois direito não significa unanimidade e nem certeza, e sim dúvida e controvérsia. Por isso, há algumas definições do que as pessoas entendem como direito, como os quatro exemplos abaixo. → Direito é aquilo que é justo, o que cada pessoa deve ou…

------------------------------------------------- O DIREITO COMO JUSTIÇA (18-04-2012) Mandamento do advogado: “TEU DEVER É LUTAR PELO DIREITO, PORÉM O DIA QUE ENCONTRARES O DIREITO EM CONFLITO COM A JUSTIÇA LUTE PELA JUSTIÇA”. Justiça: 1ª instância - Fórum 2ª instância - Tribunal de justiça 3ª instância - tribunal federal - STJ - STF O direto como justo - da justiça ------------------------------------------------- A JUSTIÇA COMO FINALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO.…