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CURSO DE DIREITO. Disciplina: Introdução ao Direito. Professor: Milton ... COERCIBILIDADE – O Direito é a ordenação coercível da conduta humana (Antonio Bento Betioli). *ordenação ... [PDF] reflexões sobre a eficácia da lei ao longo do tempo - Facnopar facnopar.com.br/.../2/REFLEXOESSOBREAEFICACIADALEIAOLONG... de W de Paula Barreto - ‎Artigos relacionados RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia ... 2 Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1974), doutorado em ... Segundo Antônio Bento Betioli, em relação a vacância da lei é o ... Introdução ao Direito; Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional. 9. com os outros, enquanto faz parte de um grupo social." .... BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional, ... [PDF] Sociedade, Direito e controle social portal.aesp.ce.gov.br/file_bd?sql=FILE_DOWNLOAD...3079... Resumo. O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em ... PALAVRAS CHAVES:1. Sociologia jurídica. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. ... indivíduo mantém com os outros, enquanto faz parte de um grupo social." ..... BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional,. Antonio Bento Betioli e Introdução Ao Direito - yasni.com.br www.yasni.com.br/antonio+bento+betioli/.../introdução%20ao%20direit... Avaliação sobre Livro…

Cordeiro Lima RESUMO: O presente trabalho não tem por objetivo esgotar o assunto “A Eficácia da Lei ao Longo do Tempo”, mas, sim como se trata da etimologia e definição das palavras: lei, vigência, eficácia e revogação. Mostra como uma lei é formada, até sua entrada em vigor, quando uma lei passa a ser obrigatória; a distinção entre vigência e eficácia; o problema e a que se refere a eficácia da lei no tempo. Por conseguinte, descreve o que ocorre, ao se revogar uma norma; aponta as…

Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo 8 de março 2013 Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Professor: Flavio Talamonte. Alunos: Augusto Ribeiro Bandeira – Mat. 2007.15455 Vagner Haila Caroline Cavalcante Sousa – Mat. 200924496 …

Sanção I - QUESTIONÁRIO: 1 – Qual o conceito de sanção? Para Reale “é toda consequência que se agrega, intencionalmente, a uma norma, como o fim especifico de garantir seu cumprimento obrigatório” Conforme Maria Helena Diniz em seu dicionário jurídico na teoria geral do direito, sanção é “medida legal que pode vir a ser imposta, pelo Poder competente, por que foi lesado pela violação da norma jurídica a fim de fazer cumpri a norma violada, de fazer reparar o dano…

RESUMO A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico. …

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

Introdução ao Direito 1-PROPEDÊUTICA JURÍDICA: 1.1-propedêutica-é a introdução de uma ciência, ou seja, é o conjunto de estudos que antecedem, como um estágio preparatório, os cursos superiores. Origem grega (“pro” = preliminar; e “paideutikê” = arte de instruir). 1.1.1-propedêutica jurídica-é o estudo preliminar dos princípios gerais da ciência do direito. Busca-se, assim, por meio desse estudo inicial, as noções básicas e indispensáveis à compreensão do fenômeno jurídico.…

O MUNDO ÉTICO1 Ramile Lopes de Pinho Resumo: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, é ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio. A ética estudada surgiu para que haja um equilíbrio e um bom funcionamento social, que possibilita que ninguém saia prejudicado. Palavras- chave: Ética, Sociedade, Leis. INTRODUÇÃO Com a rápida e profunda modificação do mundo, não poderia deixar de alterar também a maneira de se vivenciar a ética,…

manipular o fogo, ocupando lugares até então inóspitos aos primatas. Graças a sua capacidade de transmitir seus inventos e suas modificações a seus descendentes, o homem passa a produzir cultura. Podemos, assim, definir a cultura como o conjunto de tudo aquilo o que o homem constrói modificando a natureza. Incluímos no conceito não apenas objetos materiais, mas também objetos espirituais, como comportamentos, crenças e manifestações artísticas. Os bens culturais, diferentemente dos…

Sociedade, Direito e controle social http://jus.com.br/revista/texto/20736 Publicado em 12/2011 Wanessa Mota Freitas Fortes O direito não tem existência por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior pretensão de efetividade, manifestando-se como um corolário inafastável. Resumo O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural…