Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Direito público rege as relações dos Estados entre si ou dos Estados para com as pessoas, o direito publico destaca-se pelo fato de estar numa posição de supremacia perante o direito privado. Podemos afirmar que é um direito composto por regras jurídicas que vão disciplinar relações entre sujeitos em posição desiguais. Estão dentro do direito público os direitos constitucionais, econômicos, administrativos, penal, financeiro, tributário, processual e…

Resumo Com o desenvolvimento de novas tecnologias e a formação da sociedade da informação, foram acontecendo novos hábitos pessoais e sociais e várias transformações no processamento e arquivamento de informações. O registo dos fatos passaram a ser feitos de maneira digital, com um uso de equipamentos eletrônicos. Essa revolução tecnológica, iniciada no século XX e ainda em curso, traz a tona grandes discussões em diversas áreas, por serem mudanças ainda muito recentes. No Direito Penal

A disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” é de caráter introdutório, pois objetiva fornecer uma base para as outras disciplinas do Curso de Direito, e também enciclopédica, pois é abrangente e não possui um objeto de estudo específico. Não é autônoma. Disciplinas Zetéticas: O estudo é feito a partir da investigação, do questionamento e através do raciocínio crítico. Busca soluções para resolver um problema. Disciplinas Dogmáticas: O estudo é feito a partir dos dogmas, de regras…

Curso Bacharelado em Direito Disciplina Código Introdução ao Direito Civil DIR11FP2 Semestre Letivo Horário Carga Horária 2015.2 Noturno (19:00 – 22:00) 80 Número de Créditos Pré-Requisitos Período 04 Introdução à Ciência do Direito 2º Campo de Formação Foco Formação Básica Noções introdutórias de Direito Civil Professor E-mail Ana Driely Coutinho Dias anadriely@hotmail.com Currículo Resumido Bacharel em Direito – Centro Universitário de João Pessoa Especialista em Direito Processual…

2013 ANA PAULA LAGE DE OLIVEIRA DENILSON FRANÇA DOS SANTOS DEISIANE MENDONÇA FÁBIO MENDES GIANCARLO GIOSTRI JACKSON DOS SANTOS TAVARES ORDENAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade Visconde de Cairu como requisito parcial para a aprovação no semestre. Professor. Drº Luís Henrique Salvador 2013 AGRADECIMENTOS Agradecemos á Deus em primeira…

MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC GRUPO 1 DIREITO POSITIVO SANTOS, SÃO PAULO 2011 Alex Sodré, Genivaldo de Oliveira Silva, João Luiz, José Fernando, Marina Moraes, Michel Romero Palermo, Michelly, Miriam de Assis Lima,Rafaela Andrade Batista, Sergio Luiz Siqueira Araujo DIREITO POSITIVO Seminário sobre Direito Positivo, apresentado como prévia, da matéria Teoria Geral do Direito.…

2. Fundamentação Teórica 2.1. Efetividade A efetividade (eficácia social) da norma jurídica significa o desempenho concreto de sua função social (ser aceita e usada continuamente pela comunidade), é o fato de esta ser observada por todos, tanto os destinatários quanto os aplicadores de direito. A efetividade depende diretamente da eficácia da norma, pois se o efeito jurídico for impossível, não há como haver efetividade. Algumas leis, apesar de serem vigentes e eficazes, não são…

ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ORIENTADORA: Ana Paula Polacchini de Oliveira Aracaju 2011 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento…

4. INTRODUÇÃO 6. INSTITUTO JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19. VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA 25. RELAÇÃO ENTRE NORMA E SANÇÃO 30. A NORMA COMO OBJETO DA CIÊNCIA 32. NORMA E VALOR 34. CONCLUSÃO 35. BIBLIOGRAFIA Página 4 de 35 O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma clara, o conceito, estrutura e particularidades que cercam a NORMA…

Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic especificamente, de dois pontos fundamentais de sua points in his theory, that is, the static and a dynamic teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, theory of Law, searching to…