Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

Direito Costumeiro Definição: "O Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, [SIC] uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado" (Nader, p. 156). Definição: "Os costumes são o tácito consenso do povo, inveterado por longo uso" (Ulpiano). No passado, a influência do Direito Costumeiro na ordem jurídica era mais visível, já que o…

MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna do…

Lei de Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas Jurídicas...............................................................................06…

PLANO DE ENSINO Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Carga horária: 34 Hs. Curso/Módulo: TECNOLOGIA/3º Data de atualização: 10/2011 Núcleo: DIREITO Nucleador: Habilidades e competências a desenvolver: Compreender os diferentes conceitos relativos ao Direito Empresarial. Capacitação para a resolução dos problemas inerentes às questões jurídicas no campo empresarial. Analisar os conceitos de Direito nos diferentes aspectos empresariais. Lidar com situações jurídicas usuais da…

destacar que como ciência, a economia indaga sobre as condições e causas da riqueza dos indivíduos e da sociedade. Como arte, indaga sobre os meios e modos para aumentar o potencial da riqueza individual ou privada e da pública, com a elaboração das normas e diretivas traduzidas na política salarial, de comércio exterior, de política tributária, de habitação ou de previdência, estabelecendo suas regras normativas. 2 – A economia é ciência social ou natural? A essência social da…

JURÍDICO: UMA ANALISE HERMENÊUTICA THE ROLE OF LANGUAGE IN THE LEGAL ADDRESS: AN ANALYSIS HERMENEUTICS Maria do Carmo SANTOS1, Rita CAMARGOS1, Sinval COSTA1, Thales MOURA1, Thiago SOUSA1, Walney CABRAL1, Wemerson FONSECA1 1Curso de Direito FAMINAS-BH RESUMO Uma analise hermenêutica é muito alem de métodos práticos, ela é o meio pelo qual se usa para uma interpretação mais adequada, pois os métodos (caminhos) nos leva ao erro, ele acaba tornando o processo de interpretação uma…

Metodologia Cientifica, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Professora: Rosa Maria Pasquali Videira 2010 UNIVERSIDADE DO OSTE DE SANTA CATARINA CAMPUS VIDEIRA VILCIMAR LUCAS DE LIMA DOS SANTOS MÉTODOLOGIA CIENTÍFICA Videira 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A CIÊNCIA JURÍDICA AO ENCONTRO DA SOCIOLOGIA 4 2.2 A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA NO ESTUDO DO DIREITO 5 2.3 A…

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

FACULDADE DO RECIFE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL Art. 44 – SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO: II As sociedades; RECIFE Outubro- 2013 THIAGO TORRES AS SOCIEDADES EM COMUM NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito ministrado na Faculdade do Recife. Parte complementar para a disciplina de Direito Civil lecionada pela professora Gabriela Lins, com o objetivo de ajudar na nota obtida na NP1.

teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo…