Resumo Introdução A Logica Juridica

Resumo: Introdução ao Estudo do Direito Sistemas de ideias gerais do Direito Filosofia do Direito: A filosofia do Direito é uma reflexão sobre o Direito e seus postulados, com o objetivo de formular o conceito do JUS e de analisar as instituições jurídicas no plano do DEVER SER, levando-se em consideração a condição humana, a realidade objetiva e os valores justiça e segurança. Conhecimento vulgar: é o que nos oferecem as noções do dia-a-dia. A todo instante, pela simples…

PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA RESUMO O conceito de Direito, de obrigação, norma jurídica, a formação e fundamentação do sistema jurídico são das questões mais debatidas e embaraçadas, atraindo brilhantes juristas e filósofos para o enfrentamento. Conforme discorre Sacha Calmon Navarro Coelho, “o poder de tributar, modernamente, é campo predileto de labor constituinte. A uma, porque o exercício da tributação é fundamental aos interesses do Estado, tanto para auferir as…

petição inicial, contestação, apelação etc. – leva a pretensão jurídica da pessoa que se envolve em uma demanda judicial. Nesse caso, exigem-se do profissional do Direito competência lingüística e capacidade intelectual, pois ele deve dominar as técnicas da redação foren¬se para veicular com propriedade sua mensagem jurídica. Muitas vezes, os juízes de direito indeferem as petições iniciais, porque elas não transmitem uma mensagem jurídica inteligível. Trata-se de petições…

(CTRN) e o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Em Cuité, o Centro de Educação e Saúde (CES); em Patos, o Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR); em Pombal, o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA); em Sousa, o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS); em Cajazeiras, situa-se o Centro de Formação de Professores (CFP); e, mais recentemente em Sumé, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiário (CDSA). ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO Um centro acadêmico deve…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO RESUMO Com o avanço da sociedade, a dificuldade e a buscar de como se comunicar ficou cada vez mais intensa, como argumentar algo, sem ter alguma base, não é possível saber o que falar, sem ter conhecimento, é preciso ter um nexo entre as leis, a ética e a moral. Devido a essa grande dificuldade, Habermas diz-se fundamental que se tenha alguns princípios, sempre levando em conta a superação da interpretação positivista e cujo teor tentamos estabelecer…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle

de trabalhos pode ser dar nas modalidades de exposição de pôster e apresentação oral de trabalho. A submissão de trabalho na condição de expositor de pôster implicará o envio de resumo, simples ou expandido, à Comissão Acadêmica do evento. A submissão de trabalho na condição de apresentador oral implicará o envio de resumo, simples ou expandido, ou artigo científico à Comissão Acadêmica do evento. 2.1 Linhas de pesquisa Os trabalhos deverão comprovar vínculo com a Área de Concentração…

difíceis conosco. “ Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” (Charles Chaplin) RESUMO O Brasil é um país com alta carga de tributos, o que representa um grande desafio para as empresas conseguirem se manter de portas abertas, ainda mais quando se atravessa um período com altas taxas de juros e oscilações…

COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento…

Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia,…