Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

Princípio do “non bis in idem” Gustavo Teodoro Andrade Pena Resumo: O mais importante dispositivo da Carta de 1988 é o art. 1º que estabelece o perfil político-constitucional do Brasil como o de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, serão infrações penais somente os fatos que realmente colocam em perigo bens jurídicos fundamentais para a sociedade, do contrário, as normas se configurarão como atentatórias aos princípios básicos da dignidade humana. Considerando a

ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA “A LIVRE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES” Campo Grande 2012 ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA “A LIVRE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO STF PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES” Monografia apresentada à Universidade Anhanguera-Uniderp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Gismália Marcelino Mendonça Manual de Normalização para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos 2ª edição Salvador UNIFACS 2011 © 2011 Gismália Marcelino Mendonça APRESENTAÇÃO Direitos dessa edição cedidos à Universidade Salvador - UNIFACS A realidade moderna do ponto de vista socioeconômico compreende uma Sociedade do Conhecimento e a Economia Tecnológica subjacente a ela. Neste tipo de realidade as Universidades são instituições centrais, seja por formarem os recursos humanos a…

UNESC CURSO DE DIREITO SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS CRICIÚMA, 2007 SUZANA MAZON BENEDET A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 14 ANOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel em direito no curso de Direito…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS 2 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS RESUMO 3 Versa o presente estudo sobre o instituto da Antecipação da Tutela no âmbito do Código de Processo Civil. Inicialmente, de forma sucinta, discorre-se acerca da inserção do instituto da antecipação da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. Em uma análise mais detida, aborda-se o seu conceito. Ainda, os efeitos que são antecipáveis no caso…

DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM Resumo: A necessidade de oferecer uma educação de qualidade, respeitando as particularidades de cada educando, sabendo-se que para isso precisasse conhecer o mesmo, suas características, potencialidades e dificuldades. Muitas vezes um diagnóstico equivocado ou mesmo ignorar tais necessidades podem dificultar o trabalho do professor e colocar em risco a

Anhanguera Educacional ResuMO O presente estudo consiste na identificação e comparação do desenvolvimento da autoimagem e autoconceito de duas crianças com síndrome de down regularmente matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de ensino de uma cidade do interior de São Paulo. Os resultados foram obtidos através da aplicação de um questionário com os pais, professores, colegas de sala e com a própria criança down e da escala infantil Piers-Harris de…

Graduação apresentado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Dr. José Gilberto Quintero Torres ANANINDEUA 2012 3 ADRYANE SUELLEN MONTEIRO DA SILVA INSERÇÃO MUNDIAL DO BRASIL: O PARADIGMA DO ESTADO LOGÍSTICO E A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA Trabalho de Conclusão de curso de Graduação apresentado ao Centro de Estudos Sociais…

1 HISTÓRIA DA PESSOA IDOSA 1.1. O estudo da velhice no século XX: Histórico, definição do campo e termos básicos Resumo No artigo o autor relata bem a historia do idoso e seu processo de reconhecimento e valorização da sociedade, principalmente a brasileira destacando que, os pesquisadores se voltaram ao olhar para o estudo da velhice a partir do século XX nos EUA, quando foi ate criado profissionais específicos que trabalhariam questões envolvidas a esta. Com essas pesquisas…

atleta. Hormônios peptídeos e análogos: aumentam o volume e a potência dos músculos. Outro método proibido é o doping sanguíneo, uma transfusão em que o sangue do atleta é injetado nele mesmo, para aumentar o oxigênio nos tecidos. RESUMO Apresentam-se, neste estudo, os números relativos ao controle de doping em nosso país, em competição e fora de competição do ano de 2003, e consideram-se as ações preventivas desenvolvidas. Todos os controles foram feitos de acordo com as técnicas e…