Resumo Introduçao Ao Estudo Do Direito Paulo Gusmao

aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro passando pela formação do Estado Antigo, Medieval e Moderno. Traçam-se, com isso, as marcas deixadas pelo Direito Português e a ascendência deste…

2º PERÍODO – DIREITO PROF. HÉLIO PETTENE heliopettene@hotmail.com DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO 2011/2 Nome do Aluno: _______________________________________________________ Agosto de 2011 1 UNIVEN – FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO PROFESSOR: HELIO PETTENE PERÍODO: 2º A, B e C OS RESUMOS, CAPÍTULOS E ARTIGOS PARA ESTUDO NO PERÍODO DA DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO TEM A SEGUINTE FONTE BIBLIOGRÁFICA: 1-…

Jivago Viana Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte destinatária do recurso especial o reexame da matéria de fato, busca-se com o presente trabalho, demonstrar a dicotomia entre o reexame e a revaloração da prova e que em determinados casos, deve ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça. Neste cenário, o foco principal deste estudo é analisar, os…

Hermenêutica Jurídica Resumo: Este presente trabalho propõe-se a analisar a Hermenêutica Jurídica e a Teoria dos Valores, fornecendo um conjunto de Elementos e de Instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica.[1] Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica. Teoria dos Valores. Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Classificação; 3. A Hermenêutica; 4. Características da Hermenêutica; 5. Um complemento: a Teoria dos Valores; 6. Considerações

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

Antes de nossa Independência, em 1821, José Bonifácio produziu um documento precioso em termos de visão do Estado Brasileiro do futuro. Tal documento, denominado “Lembranças e Apontamentos”, era destinado a orientar os deputados da Província de São Paulo, eleitos para representar o Brasil na Corte de Lisboa, encarregada de elaborar a nova Constituição para o Império Português. “Lembranças e Apontamentos” revela como preocupação principal a preservação da unidade nacional, quando…

sua natureza, extensão e profundidade, devem observar os critérios apresentados. Não parece demais alertar que a simples observância das convenções e normas contidas neste documento é incapaz, por si só, de assegurar a qualidade e a relevância do estudo desenvolvido pelo aluno/pesquisador. Para tanto, é preciso, além do rigor formal, a escolha adequada do tema, o acesso a fontes autorizadas que dêem suporte à fundamentação teórica e prática, uma orientação competente e, de modo…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

Recomenda-se o uso da fonte Times New Roman e/ou Arial tamanho de letra 12. NUMERAÇÃO DE PÁGINAS A numeração das páginas começa a ser contada a partir da Folha de Rosto, mas só são impressas a partir do capítulo da Introdução, em algarismos arábicos. Não é necessário numerar as páginas pré-textuais com algarismos romanos. PAPEL O papel deve ser de cor branca , de boa qualidade que permita a reprodução e leitura, no formato A-4 (tamanho 210mm

Azevedo Quênia Felinto do Nascimento SEGUNDA LICENCIATURA EM HISTÓRIA FORTE SÃO JOAQUIM Trabalho apresentado do Curso da Segunda Licenciatura de História sob a orientação da Profª Ms Sandra Barros. NANUQUE - MG 2014 RESUMO Este trabalho dedica-se em abordar os fatos históricos que nortearam a construção do Forte São Joaquim na consolidação da fronteira e da ocupação do vale do rio Branco pelos portugueses no final do século XVIII e XIX, como descrever a…