Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

setorial ou de mercado. O conceito de proteção desloca-se do trabalhador e seus direitos decorrentes do contrato de trabalho, para o equilíbrio social. Todavia, a eficácia jurídica das negociações exige, por força da Constituição, a participação dos sindicatos profissionais, impostos com toda imperfeição de representação herdada e críticas que possam ser feitas ao estilo cartorário, muitas vezes arvorando-se em direitos dos quais não têm a titularidade. Portanto, para equilíbrio…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Sarandi 2012 NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

A REGULAMENTAÇÃO DO “NOVO” AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS RESUMO: O presente artigo teve como objetivo principal analisar alguns aspectos polêmicos sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço que surgiram com o advento da Lei nº 12.506/11. É importante ressaltar que aviso prévio é a comunicação antecipada que necessariamente deve ser manifestada pela parte do contrato de trabalho que deseja rescindir o vínculo jurídico. Ocorre que, o aviso prévio…

CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO JUSTRABALHISTA Carine Murta Nagem Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho- RJ (CAD), Advogada, Professora Universitária. O Direito do Trabalho, em harmonia com seus princípios e finalidades de tutela do empregado, disciplinou, através da norma insculpida no art. 2º, § 2º da legislação celetista, a…

RESUMO O artigo apresentado consiste numa pesquisa bibliográfica exploratória, na qual se pretende analisar se é possível, nos dias atuais, a manutenção do Jus Postulandi nos processos de competência da Justiça do Trabalho, correlacionando com a possibilidade de deferimento de honorários advocatícios. Apresenta três argumentos favoráveis à queda do citado instituto: a evolução do Direito do Trabalho e, por conseguinte, sua maior complexidade, incapacitando um leigo de atuar pessoalmente…

PROBLEMÁTICAS E POTENCIALIDADES DE UM TRECHO DO CANAL DO PRADO 1. INTRODUÇÃO O presente artigo refere-se às questões de planejamento urbano e paisagístico, de arquitetura e urbanismo em relação a um trecho do Canal do Prado, localizado entre as Ruas Professor Ariel de Oliveira e Jornalista Assis Chateaubriand nos Bairros Jardim Paulistano e Tambor, na cidade de Campina Grande - PB, no nordeste do Brasil, pretendendo a partir de estudos, análise e um levantamento de campo,…

A GREVE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO ADIMARA A. F. SILVEIRA – Acadêmica do curso de Direito da UNIFAMMA. PRISCILA KUTNE ARMELIN – Professora Mestre do Curso de Direito da Faculdade UNIFAMMA. RESUMO Este artigo tratará do direito de greve, dos procedimentos a ela inerentes, bem como, de suas garantias, à luz do Direito do Trabalho. Para tanto, faremos uma retrospectiva histórica, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento com raízes antigas. Busca-se ressaltar os…

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e…

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil – e-mail: mateus.pontes@gmail.com (4) Estudante de graduação em Arquitetura e Urbanismo – Escola de Arquitetura – Universidade Federal de Minas Gertais, Brasil – e-mail: zumzoera@hotmail.com RESUMO A partir de um estudo de caso sobre o “Projeto Residencial Serra Verde (RSV) Modelo de Auto-gestão Habitacional de Interesse Social”, financiado pela Finep, este trabalho desenvolve a noção de “Projeto Aberto”, com os seguintes objetivos: (a)…

ambiente Ricardo de Lima Espinosa Publicado em 05/2014. Elaborado em 05/2014. Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto      Assuntos: Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho Acidente de trabalho Saúde do trabalhador Meio ambiente do trabalho Resumo: O presente trabalho procura demonstrar como o empregador pode se beneficiar por meio da aplicação das medidas protetivas, destinadas à melhoria das condições e do meio ambiente de do trabalho. Aplicando a teoria da ação…