Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

1 INTRODUÇÃO O Direito passa constantemente por modificações, no campo do Direito do Trabalho, por exemplo, surgiram novos direitos para os trabalhadores que ocasionaram um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral, mas a competitividade que deveria contribuir somente positivamente, também traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos negativos. O tema deste trabalho refere-se à análise de um fenômeno que

A Justa Causa em Pequenas e Médias Empresas. Resumo Na relação trabalhista existem direitos e deveres, tanto da parte do empregado como do empregador. Eles estão transcritos no contrato de trabalho e na CLT que regulariza essa relação. Da mesma maneira que o contrato de trabalho é entabulado entre empregado e empregador, ele pode ser rescindido. Para fins deste trabalho, vamos restringir a ruptura do contrato de trabalho “por iniciativa do empregador, mas por justa causa do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Suellen Coscia Bueno AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Porto Alegre 2012 1 SUELLEN COSCIA BUENO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.…

PÚBLICO DE MINAS GERAIS 2. DOUTRINA NACIONAL 2.1 O DIREITO NA PERSPECTIVA DOS AUTORES DA SOCIOLOGIA CLÁSSICA: DURKHEIM, WEBER E MARX DIVA BRAGA Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo UNESC LUCIANO BRAGA LEMOS Professor do Curso de Direito da FINAC Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pela UGF RODRIGO BRAGA LEMOS Advogado e Consultor Jurídico Especialista em Direito Processual Civil pela FDV RAFAELA…

requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras, sob orientação da professora Graciane Rafisa Saliba. Divinópolis 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia de autoria de Joazel Azevedo Lopes, intitulada “A Responsabilidade Civil na relação empregador x empregado nos danos decorrentes do não uso de equipamentos de proteção individual” apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Pitágoras –…

CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR JOÃO CARLOS LEAL JÚNIOR* PAOLA M. GALLINA** NATÁLIA TAVES PIRES*** VALKÍRIA A. LOPES FERRARO**** * Discente e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina; estagiário do Ministério Público Federal – PR. Email: joaocarloslealjunior@hotmail.com ** Discente e pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina; estagiária do Ministério Público Federal *** Advogada. Mestra em Direito pelo…

Schettino de Souza LEI DA PALMADA Revisão bibliográfica apresentada como exigência parcial das disciplinas Direito Penal I – Parte Geral I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, sob a orientação do professor João Lopes no 2º período do curso de Direito. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Sumário: Introdução, 2- Princípios trabalhistas; 1- princípio da proteção; 1.1-princípio do in dúbio pro operario; 1.2- princípio da aplicação da norma mais favorável; 1.3- princípio da aplicação da condição mais benéfica; 2- princípio da irrenunciabilidade; 3- princípio da continuidade; 4- princípio da primazia da realidade; 5- princípio do duplo grau de jurisdição ;6- princípio da taxatividade; 7- princípio da unirrecorribilidade; 8- princípio da fungibilidade; 9- princípio da voluntariedade;

Souza LEI DA PALMADA Revisão bibliográfica apresentada como exigência parcial das disciplinas Direito Penal I – Parte Geral I, Sociologia Jurídica e Teoria da Constituição no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, sob a orientação do professor Alexandre Figueiredo e coordenação do professor João Lopes no 2º período do curso de Direito. Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

RESUMO Definição de Engenharia é a ciência, a arte e a profissão de adquirir e aplicar os conhecimentos matemáticos, técnicos e científicos na criação, aperfeiçoamento e implementação de utilidades, tais como materiais, estruturas, máquinas, aparelhos, sistemas ou processos que realizam uma determinada função ou objetivo. Este conceito de Engenharia existe desde a antiguidade, quando o homem foi desenvolvendo ferramentas e métodos para utilizar nas mais variadas situações,…