Resumo Introducao Ao Estudo Do Direito Mascaro

sobre o contrato de trabalho do atleta profissional SUMÁRIO: Introdução; 1 Estrutura e peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, 1.1 noções gerais, 1.2 Sujeitos do contrato, 1.3 Conteúdo do contrato, 1.4 Poder disciplinar: multa e demais peculiaridades, 1.5 Suspensão, interrupção e terminação; 2 Especificidades da remuneração e do salário do desportista; 3 Controvérsias acerca do “passe”; 4 Considerações finais. INTRODUÇÃO O desporto nacional sempre esteve em evidência e…

filosofia? 2. O que é o direito? 3. O que é a filosofia jurídica? 4. Metas e tarefas da filosofia jurídica 5. Objetivo da filosofia do direito Bibliografia: 1. BOY, Melissa Waleria. O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO. Acessado através do site: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6302 2. REALE, Miguel. FILOSOFIA DO DIREITO – Editora Saraiva, 20° Edição, 2002 3. BITTAR, Eduardo e ASSIS, Guilherme. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO – Editora Atlas 2002…

MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: DESIGUALDADE FÁTICA VS IGUALDADE JURÍDICA. Taiana da Silva Bitencourt¹ Resumo: Ao longo dos anos, movidas pela necessidade de sobrevivência e para a contribuição na manutenção da família, as mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Com a sua persistente luta por maiores espaços na sociedade, vem obtendo muitas conquistas no ordenamento jurídico, porém o mesmo não ocorre no mundo fático, ou seja, ainda enfrentam grandes…

Empregado doméstico: direitos e deveres RESUMO O empregado doméstico figurado pela Lei 5.859/78, não se caracterizando como trabalhador rural e nem urbano, pois não desenvolve atividades para fins lucrativos,não possuindo alguns direitos assegurados. 1.Introdução “é assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta”. ( art.1º Lei nº 5.859/78) Atreves dos séculos o…

RESUMO: Objetiva o presente trabalho analisar o instituto da consignação em pagamento e sua aplicabilidade na seara laboral. Para tanto, faz-se necessário entender como este instrumento, genuinamente civilista, se desenvolveu no transcurso da historia. Neste ínterim houve enfoque no direito romano, bem como, seu desenvolvimento no ordenamento pátrio. Por conseguinte, realiza-se uma análise acerca da consignação extrajudicial e judicial e a sua instrumentalidade na justiça especializada. O estudo

FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO JARDEL DIAS DOURADO GUSTAVO DIGMAYER MAYARA PEREIRA ANDRÉ ESTABILE MARINGÁ 2014 JARDEL DIAS DOURADO GUSTAVO DIGMAYER MAYARA PEREIRA ANDRÉ ESTABILE DIREITO DE GREVE Trabalho de pesquisa do 5º semestre, da Faculdade Metropolitana de Maringá, curso de Direito, matéria Direito do Trabalho. Prof.ª Priscila Armelin. MARINGÁ 2014 SUMÁRIO 1. Resumo...............................................................................4

do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ilhéus, à Prof.ª Maria Stella. Orientador: Área de Concentração: Direto do Trabalho ILHÉUS – BAHIA 2012 A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em XX de xxxxx de 2013 à Faculdade de Ilhéus como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Cosmeilson Rodrigues Soares. Rondonópolis – MT, 01 de Novembro de 2014 RESUMO Essa ATPS tem como objetivo mostra esclarecer de uma forma mais simplificada a importância do Direito do Trabalho, obrigações e deveres de cada trabalhador, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com…

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA ARÉA DA SAÚDE Magda Gasperin SUMÁRIO Introdução; 1. Meio Ambiente do trabalho; 1.1Conceito De Meio Ambiente Do Trabalho; 1.2 Patamares de Meio Ambiente; 1.3 Definição de Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.1 Natureza Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.2 O Meio Ambiente do Trabalho Adequado; 2. Meio Ambiente do trabalho e a Saúde do trabalhador; 2.1 Conceito de Saúde; 2.2.2 Proteção Legal do Meio Ambiente do Trabalho nas…

estado: uma leitura da obra crítica à filosofia do direito de Hegel Marx’s criticismo to Hegelian theory of State: A read of the critical work to Hegel’s Philosophy of Law Eliúde de Oliveira Dutra1 Resumo: O pensamento de Marx em relação à teoria de Hegel, que diz ser o Estado absoluto, superando a sociedade civil, parte da revisão sobre monarquia constitucional da lição hegeliana criticando-a em sua fundamentação que consiste num direito abstrato movido por um Estado mistificado…