Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CURSO DIREITO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE INTRODUÇÀO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO CINTHIA MENEZES DE ANDRADE RA: 1585973864 JAQUELINE AVELINO LAGARES DA SILVA RA: 1574207847 KEYGI ALVES DURANTE RA: 1575175892 NATHALY EMILEEN FRANCISCO LIMA

CONCEITO DE LEI EM SENTIDO JURÍDICO Carlos Schmieguel RESUMO: A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios, de que o legislador se utiliza das leis como instrumentos e de que as elabora movido por valores sócio-culturais por ele adotados, foi realizada a pesquisa da qual resultou o conceito ao final apresentado à comunidade jurídica, como contribuição doutrinária, com a utilização das fontes ao final referenciadas. Palavras-chaves:…

Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado de Alagoas. SUMÁRIO: 1. Introdução, 2.Breve histórico á respeito das prisões no Brasil e no mundo 3. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA CAPITAL – PIRATINI PROCESSO Nº. 181301000 Pelos acusados: Denunciantes Invejosos Ilustre Magistrado, Os acusados, por meio de sua advogada, Laura Freitas Ceitlin vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputados. Para tanto cabe primeiro uma breve descrição dos fatos: DOS FATOS Nosso país, República do Piratini, foi cenário de uma grave crise…

Resumo: Introdução ao Direito Civil 1. Noções gerais do direito - Conceito: O direito, como ciência social, só pode ser imaginado em função do homem vivendo em sociedade. Para Silvio Rodrigues: “Direito é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a vida humana em sociedade”. (RODRIGUES, 2012) -Direito garante o que é justo e justiça é a perpétua vontade de dar a cada um o que é seu, seguindo uma igualdade. -Ser (natural e imutável) x dever ser jurídico (mutável…

Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo de Barros…

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO CURSO DE DIREITO ANDERSON FRANCISCO DELUSIO SANTOS FILHO MANOEL ANDRÉ DANTAS NETO RAYLANNE LARISSA GUEDES ARAUJO ROGÉRIA CRISTINA CORDEIRO ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PENEDO – AL 2013. ANDERSON FRANCISCO DELUSIO FILHO MANOEL ANDRE DANTAS NETO RAYLANNE LARISSA GUEDES ARAUJO ROGERIA CRISTINA CORDEIRO ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Artigo…

IES - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis Curso de graduação em Direito Nomes: João Augusto Alves de Souza, Josimar da Silva, Bruno Camargo Rodrigues, Guilherme Porto. Professora: Eliane Espíndola ATOS ADMINISTRATIVOS Atos Administrativos: Conceitos Perfeição, validade e eficácia Elementos do ato administrativo Pressupostos do ato administrativo Atributos do ato administrativo Classificação dos atos administrativos Vícios dos ato

Silva¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a obra Teoria do Fato Jurídico – Plano de Existência, onde faremos uma reflexão teórica aprofundada sobre o fato jurídico e alcançando uma visão própria dos pontos contrários da teoria geral do Direito. Para essa análise utilizaremos alguns fenômenos relacionados com o fato jurídico, como o próprio Direito, a norma, o fato lícito e ilícito, o ato e negócio jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Fato jurídico; plano de existência; direito;…

1. INTRODUÇÃO Economia Politica e Direito Civil do Contrato, por serem duas áreas com amplo campo de estudo este trabalho foi elaborado em base de resumos com consulta vários sites da internet. Tendo ênfase em Direito Civil do Contrato em uma de suas bases contratuais que é a clausula de desequilíbrio econômico. Conceituar e dilapidar uma disciplina que não conhecemos foi uma experiência única, pois tivemos que nos orientar por pré-conceitos passados pelos professores e pesquisas.…