Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BARREIRO Graduação em Direito Daniela Teixeira de Oliveira Eliane Semas da Cruz Ferreira Fernanda Pacheco Barbosa Hugo Cesar Carneiro de Oliveira Janaina da Silva Alves Jardscleir Pereira Leite Luiz Carlos de Lima Belisário Lucas Araújo Souza Nunes Rafael Lima Menaguale Comanduci NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O CONTRATO COMO FONTE DE LEI PROCESSUAL Belo Horizonte 2015 Daniela Teixeira de Oliveira Eliane Semas da Cruz Ferreira

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

Da natureza jurídica do lançamento por homologação Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir as peculiaridades do autolançamento, bem como a natureza jurídica desse ato que introduz no mundo fático a norma individual e concreta que constitui o tributo. Palavras-Chave: Lançamento, ato administrativo, constituição e crédito tributário. Abstract: The main goal of this issue is to discuss the peculiarities of this form of provision of tax credits, as well as the legal nature of…

Resumo: Antes de adentrar na temática do texto, necessário se faz esclarecer que o presente escrito foi elaborado para facilitar o primeiro contato do aluno de direito com a temática da sociologia jurídica, tendo sido elaborado durante as atividades de docência exercida junto à Faculdade Estácio Atual. Portanto, a linguagem utilizada, bem como a sua metodologia de apresentação, prioriza a objetividade e a didática. Em linhas gerais, o presente artigo resume os principais aspectos da…

DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação. 1…

RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores.

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA -Curso de Direito- FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Goiânia 24/04/2013 FONTES DO DIREITO & NORMAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de INTRODUÇAO AO DIREITO como nota parcial de VT, sob a…

NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSORA: FERNANDA FREIXINHO RESUMO DO TEXTO INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro, 2014 Direito penal é o conjunto de normas jurídicas que prevêem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e validade de tais…

Professor de graduação e Mestrando em Direito no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis. Pós-graduado em Administração de Marketing pela UNIVERSIDADE DE SOROCABA. Licenciatura Plena em Matemática pela FACULDADE OSVALDO CRUZ. Selene Rodrigues de Almeida Mestranda em Direito Constitucional, e Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO. Graduações: Bacharel em Direito, na Universidade…