Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para atos…

Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos princípios, são parte de um sistema. Contudo, essas normas não existem de maneira isolada. Nesse sentido, duas normas distintas e antagônicas podem ser…

A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça Lúcio Delfino Publicado em 07/2000. Elaborado em 04/2000. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/29/a-importancia-da-interpretacao-juridica-na-busca-da-realizacao-da-justica#ixzz3206zQ0mM 1. Introdução O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir, não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para à aplicação correta da lei ao caso sub judice, deve-se conhecer os fatos sociais onde está…

CONTRATOS ELETRÔNICOS Aysla Sabine Rocha Teixeira1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 OS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 3 PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 5 REQUISITOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O advento da internet possibilitou a inclusão de uma nova forma de celebração de contratos através da rede de computadores. A dinamização do sistema capitalista exige maior agilidade e globalização da economia

RESUMO: O presente trabalho apresenta o conceito de “princípios”, suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, explicando como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico, analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidencia o rompimento com o paradigma tradicional ligado a valores e apresenta o resultado de um novo cenário, o atual Estado Democrático de…

TEORIA GERAL DO DIREITO Página 1 de 53 TEORIA GERAL DO DIREITO Professor: Djalma Tavares V1 23/04 V2 11/06 25/06 Vs 2 chamada 02/07 Freqüência: 6 18 Programa: Unidade I – O sistema do Direito 1. O ordenamento Jurídico 2. Unidade do ordenamento 3. A validade da norma como problema de conteúdo e forma 4. Noções de processo legislativo 5. A compreensão dos elementos do sistema Unidade II – conflitos normativos e insuficiência do sistema 1.…

SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Breves considerações sobre a sucessão trabalhista na nova Lei de Recuperação e Falências 3 O credor trabalhista na assembléia de credores 4 Natureza da vontade expressa pelo trabalhador na assembléia de credores 5 Validade da renúncia expressa na assembléia de credores 5.1 Validade da renúncia antes do início do contrato de trabalho 5.2 Validade da renúncia durante o contrato de trabalho 5.3 Validade da renúncia após o fim do contrato de trabalho 6 Conclusão…

Gestão de Marcas Sumário 1. Introdução 2. Palavras-chaves 3. Obejetivo 4. Marca: Conceito e Constituição 5. Requisitos e Documentos Necessários para Requerer o Registro de Marcas. 6. Como registrar uma marca 7. A Proteção da Marca / Nome Empresarial 8. A Validade da Marca no Tempo 9. A Propriedade Industrial e a Convenção de Paris 10. Considerações Finais 11. Referências 1. Introdução: Esse artigo tem por pretensão estudar a marca de acordo com a Lei de Propriedade…