Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

UMA ANÁLISE CRÍTICA Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE ANGELITA BACH PATO BRANCO – PR 2014 ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei, para a elaboração do TCC. Orientador Professor Msc Andrey Herget PATO BRANCO-PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO ANGELITA BACH A (IN)CONSTITUCIONALIDADE…

os limites que devem ser estabelecidos ao processo de introdução de normas postas de outros sistemas normativos? A base principal do direito , em um sistema , é ordenar, ou seja ,o objetivo maior do direito é o ordenamento ,é regular a vida e a conduta de todo individuo, por intermédio de um complexo de normas jurídicas ,tanto gerais como abstrata,pela propria natureza.Assim, em concordância com o artigo 4 da lei geral antiga lei de introdução ao código, ela expressa um comando que fez o…

DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito PALAVRAS – CHAVE: Teoria. Jurídica. Positivismo

PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS NORMAS RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo apresentar, com base em revisão bibliográfica, estudo que conceitue norma jurídica e caracterizar a estrutura da norma jurídica, seus caracteres, funções, partes, classes etc. A revisão proposta tomou como abordagem teórica, pela hermenêutica de Paulo Nader, a tese de Hans Kelsen em Teoria Pura do Direito. Neste artigo estão expostos todos os processos para a criação das normas desde a sua elaboração até a

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria…

Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não como ele deve ser, e construir uma ciência do Direito com…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…

ordenamento jurídico kelseniano visando a explicação da norma fundamental Lays Fernanda Ansanelli da Silva Resumo: Hans Kelsen, filósofo jurídico do século XX foi criador de uma teoria que perpetua até hoje na investigação da ciência – jurídica. Tendo uma hermenêutica baseada em um princípio metodológico fundamental criado por ele mesmo, Kelsen, ao investigar o direito, cria a Teoria Pura do Direito e consegue excluir da ciência jurídica todos os aspectos externos.…

ETAPA 1 – INTRODUÇÃO – CONCEITO DE DIREITO Nesta primeira etapa, estaremos fazendo uma pesquisa sobre: Definições de Direito, Direito Positivo e Direito Natural, Direito Objetivo e Direito Subjetivo e Direitos Humanos. Conforme solicitado, utilizamos mais de uma doutrina para realizar a pesquisa de acordo com os autores consultados, conforme respectivas citações da obra. 1.1 DEFINIÇÃO DO DIREITO Como vimos em sala de aula, o direito pode ter vário significados e denominações exemplo: o