Resumo Introdução Ao Direito Da Validade Da Norma Juridica

Introdução ao Direito - Conjunto das normas jurídicas Ex: O Direito brasileiro tem origem latina. -Prerrogativa Ex:O aluno tem direito de assistir aulas. -As insttuições jurídicas- Ex:O Direito no Rj está corrompido. -Ciência jurídica- Ex:O aluno estuda Direito na Ucp. 1- Direito objetivo É o conjunto das normas jurídicas em vigor num determinado ordenamento jurídico. Ex:O Direito inglês é consuetudinário. 2- Direito subjetivo É a prerrogativa de se exigir de alguém uma

JURÍDICO. RESUMO Com uma breve síntese de como foi o início da elaboração do Código Civil e suas principais etapas, este artigo tem como objetivo destacar aspectos da teoria do fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. 1. INTRODUÇÃO Direito Civil é um ramo do direito que se insere no direito privado. É o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre as partes, aqueles que estão em igualdades (formal) disciplinando a sua vida privada de interesses. O nosso Direito…

RESUMO A pesquisa pretende apresentar uma definição sobre DIREITO COSTUMEIRO, onde foi abordado um conceito, as espécies do direito costumeiro (“secundum, praeter e contra legem”), além também de apresentarmos o valor dos costumes. 1 - CONCEITO DE DIREITO COSTUMEIRO O Direito escrito atualmente já absorveu a quase totalidade das normas costumeiras, em nosso sistema (Romanístico). Tanto a lei quanto os costumes têm como base os fatos sociais. A Lei é o Direito…

apresentado na avaliação na disciplina de Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho no Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC. Profª. Ana Kilza Santos Patriota 6 MACEIÓ – AL 2015 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONVENÇÃO COLETIVA 4 1.1 Origem 4 1.2 Conceito 4 1.3 Breve distinção entre CCL e ACT 5 1.4 Sujeitos 6 1.5 Natureza Jurídico 6 1.6 Requisitos de Validade 7 1.7 Vigência 7 1.8 Duração 7 …

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15 INTRODUÇÃO

ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CAPÍTULO VI – NORMA JURÍDICA 1° SERIE – TURMA B Nome: Alessandra de Camargo RA: 9088481186 Nome: Cristiane Elis Tavares da Rocha RA: 9017436708 Nome: Daniel da Silva dos Santos RA: 9294532819 Nome: Juliana Campos Meira RA: 9899528123 Nome: Letícia Pereira Nunes RA: 9088483113 Nome: Viviane Ambrosio dos Santos RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Sumário: 1. Introdução 2. Norma jurídica 3. Bilateralidade e função da…

Faculdade Max Planck José Vitor de Souza Vieira Princípios do Direito do Trabalho Indaiatuba/SP 2014 José Vitor de Souza Vieira Princípios do Direito do Trabalho Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Administração, da Faculdade Max Planck.

RESUMO ( EM PROTUGUES E EM SEGUIDA EM INGLES) SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO 1.1 DIREITO POSITIVO 1.2 DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E DIREITOS HUMANOS 1.3 DIREITOS OBJETIVO 1.4 INSTITUIÇÃO JURÍDICA 1.5 ORDEM JURÍDICA 1.6 LÍCITO E ILÍCITO JURÍDICOS 1.7 VALIDADE DO DIREITO 1.8 VIGÊNCIA DO DIREITO 1.9 EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO 2.0 EXEQÜIBILIDADE DO DIREITO 2.1 LEGITIMIDADE DO DIREITO 2.2 LEGALIDADE 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Argumentação Jurídica que se compreende ao Estado Democrático de Direito Bruno de Leles Costa Resumo: Neste referido artigo cientifico se busca a compreensão de diversas e relevantes analises de procedimentos a respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade. Distinções e relevâncias dos princípios e regras na aplicação ao Direito. A…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…