Resumo Internação Compulsoria

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de França Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de

LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE BRASÍLIA 2014 LUIZ FILIPPE SIMÕES MENSORIO INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NA REGIÃO DA LUZ/SÃO PAULO, UMA REFLEXÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do curso de bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB,

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para…

PESSOA - PB 2014 Nascimento, R. C. G. e. Descriminalização das drogas no Código Penal e efetivação de políticas públicas, 2014. 18 f. Artigo Científico (Bacharelado em Direito). Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, João Pessoa, PB. RESUMO O trabalho tem como objeto uma abordagem sobre a evolução da legislação e da jurisprudência específica sobre o uso de drogas. Análise da atual Lei de drogas, Lei n.11343/06, e do projeto do Novo Código Penal. Com enfoque na atual…

Curso de Enfermagem Dependência Química A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS NA INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS The State responsibility hospital and rehabilitation of chemical dependent BORGES, Raul Barbosa¹; BRASIL, Telma² 1Discente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira 2 Orientadora e docente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira RESUMO O artigo que segue releva a temática recorrente e contemporânea da…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Autor: Pablo Henrique de Abreu Ferreira Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2013 PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito…

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem... 125 O DEVIDO PROCESSO LEGAL DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA NA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA THE DUE PROCESS OF LAW FOR INVOLUNTARY PSYCHIATRIC INTERNMENT IN BRAZILIAN CONSTITUTIONAL LAW Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro(*) RESUMO A Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (Art. 5º, LIV). Essa…

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 resumo Partindo do questionamento: O uso do Crack: um problema social restrito a metrópole? O presente trabalho discute e apresenta resultados de que ele não é problema apenas de cidades grandes, já atingiu todas as regiões brasileiras, inclusive nos municípios de pequeno porte. O crack é produzido a partir da cocaína, bicabornato de

1 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITÓRIA 2013 2 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE CRACK EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................05 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DROGAS NA SOCIEDADE ATÉ A ILEGALIZAÇÃO.......

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 0 Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Brasília - DF 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito…